TST: Câmara aprova Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus
A Câmara incluiu uma "emenda" para esclarecer quais categorias profissionais serão excetuadas das medidas restritivas de gasto com pessoal.
...
TST: Contador da Petrobras consegue autorização para permanecer em teletrabalho em Salvador | Tribunal na Voz no Brasil
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
01/08/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...
TST: Justiça do Trabalho promove twitaço contra o trabalho infantil | Destaques da Semana
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
10/06/22 - A Justiça do Trabalho promove twitaço contra...
TST: Quais são os direitos trabalhistas do Papai Noel contratado para atuar em shopping? | Reportagem Especial
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o...
TST: SDI-2 declara nulidade processual porque decisão regional não incluiu voto vencido
O Tribunal Regional fará nova publicação do acórdão.
...
TST: Armazenamento de inflamáveis gera adicional de periculosidade a industriário
A norma vigente não limita quantidade mínima de inflamáveis A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli Pneus Ltda....
TST: Emissora não terá de indenizar ator por falta de registro na carteira de trabalho
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
10/04/23 - A Record S.A. - Rádio e Televisão...
TST: Gestante que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização relativa à estabilidade
Para a 6ª Turma, a garantia da estabilidade visa, principalmente, à proteção do bebê. 04/03/20 - A Sexta Turma do Tribunal Superior...
TST: Tribunal[ ]fixa reajustes para empregados de quatro estatais com data-base em 1º de maio
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho definiu nesta segunda-feira (11) os índices de reajuste salarial a...
TST: Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
Os prazos processuais ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) na
segunda (12) e na terça-feira...
Últimas Publicações
Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
