TST: Depósito recursal feito em desacordo com a Reforma Trabalhista é validado
O uso da GFIP foi aceito porque a finalidade do depósito foi cumprida. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção do recurso ordinário do Condomínio Operacional do Shopping Só Marcas Outlet. O depósito recursal foi feito mediante Guia...
TST: Diferença de caixa: o empregado é obrigado a pagar? | Quero Post
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O quadro Quero Post, traz uma dúvida enviada por e-mail: " Trabalho como caixa em um supermercado se no fim do dia as contas não baterem sou obrigada a pagar...
TST: Justiça do Trabalho e CNJ realizam twittaço contra o trabalho infantil na próxima sexta (10)
A ação, que tem início marcado para as 10h, contará com o apoio de instituições públicas e privadas, de entidades do futebol brasileiro, além de artistas e personalidades.
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TST: TRT deve apreciar pedido sobre direcionamento de execução a sócios de empresa falida
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para realizar a desconsideração da personalidade jurídica da GSV - Segurança e Vigilância Ltda.,...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de sexta-feira (28/04)
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28/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a possibilidade de utilização de créditos obtidos por uma técnica de enfermagem do Hospital e Maternidade Med-Center Ltda.,...
TST: Tribunal remete ao STF recurso sobre turnos ininterruptos de revezamento
A medida visa a definição de tese de repercussão geral sobre a matéria.
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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quinta-feira (20/04)
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20/04/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma carteira da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) à indenização por danos morais....
TST: Atendente chamado de “ofensor” por não cumprir metas deverá ser indenizado
Para a 7ª Turma, o uso do termo extrapola o poder diretivo do empregador.
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TST: Revista do Tribunal recebe artigos sobre Direito do Trabalho até 14/10
17/09/19 - Está aberto o processo seletivo para publicação de artigos científicos na próxima edição da Revista do TST, referente ao trimestre outubro/dezembro de 2019. Os artigos deverão ser inéditos, originais, inovadores e versar sobre temas de Direito do Trabalho. Para submeter...
TST: Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego
A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST.
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