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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: “Uberização” nas relações de trabalho é o tema do mês da Biblioteca do TST

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06/02/20 - O Tema do Mês de fevereiro da Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Superior do Trabalho, é a “uberização” nas relações...

TST: Contato com pacientes em isolamento garante a auxiliar de enfermagem insalubridade em grau máximo 

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Ela receberá as diferenças do adicional entre os graus médio e máximo. ...

TST: Grau de parentesco com empregada do Sesc não impede contratação de dentista concursada

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19/12/2022 - O Serviço Social do Comércio (Sesc) do Paraná não poderá desclassificar uma dentista aprovada em primeiro lugar num concurso com fundamento em...

TST: Acordo de R$ 20 milhões encerra processo por trabalho análogo à escravidão em ferrovia

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O acordo foi celebrado nesta quinta-feira (10), em audiência de conciliação no TST ...

TST: Auxílio-alimentação de servidor municipal mantém natureza salarial após a vigência da reforma trabalhista

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Para a 8ª Turma, natureza jurídica da parcela se altera apenas nos contratos iniciados a partir da mudança na legislação 06/12/23 - A Oitava Turma do...

TST: Tribunal impede a empresa de fazer demissão em massa sem negociação com o sindicato | Boletim ao Vivo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/01/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...

TST: Iniciativas que fortalecem o desenvolvimento sustentável são tema de reportagem da Rádio TST

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Para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, saiba como a Justiça do Trabalho vem mudando...

TST: Juízes do trabalho participam de palestras e oficinas em curso de formação inicial

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Aprovados no 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho, juízes terão cinco semanas de seminários, palestras e oficinas em...

TST: Sindicato é legítimo para propor ação sobre intervalo para bancários digitadores

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A Constituição autoriza a atuação ampla dos sindicatos na defesa da categoria. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a...

TST: Corregedoria Solidária: TRT-12 (SC) participa de projeto que arrecada alimentos para moradores em situação de rua

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Ação integra campanha de iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho ...
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