TST: Banestes e sindicato tentam acordo em ação sobre horas extras a secretárias
A audiência de conciliação foi conduzida pela ministra Maria Helena Mallmann. A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, conduziu...
TST: Estivador sujeito a teste de bafômetro diante de colegas será indenizado
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o...
TST: Corregedor-Geral autoriza correições regionais ordinárias pelo meio telepresencial
As correições telepresenciais deverão observar todas as regras e garantias aplicáveis à modalidade presencial, guardadas as devidas peculiaridades
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TST: Empregado que ia de táxi ao trabalho não tem direito a vale-transporte
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O vale-transporte foi instituído pela Lei 7.418 de 1985....
TST: Frigorífico indenizará empregada por exposição durante a troca de uniforme
Os trabalhadores eram obrigados a transitar em roupas íntimas na barreira sanitária.
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TST: TST-Saúde: novas carteirinhas da Unimed passam a valer a partir desta segunda (17)
14/11/2025 - A Secretaria de Saúde do TST informa aos servidores beneficiários do TST-Saúde que as atuais carteirinhas físicas e digitais da Unimed terão...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (24/11)
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24/11/23 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do...
TST: Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho é remarcado para maio
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O Tribunal Superior do Trabalho transferiy o “Seminário Internacional...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quinta-feira (20/04)
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20/04/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
TST: ONG vai indenizar separadora de material reciclável por agravamento de doença degenerativa
Ela tem tendinopatia grave no ombro. A Verde Vida Programa Oficina Educativa, organização não governamental de Chapecó (SC), deverá pagar reparação por...
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Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
