TST: Motorista de caminhão consegue comprovar que tinha a jornada controlada indiretamente
Além do tacógrafo, outros elementos permitiam a efetiva fiscalização da jornada.
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TST: Tribunal apoia campanha Novembro Azul
Fachadas do edifício-sede ficarão iluminadas, como forma de alerta para a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata.
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TST: Prêmio de jornalismo contemplará reportagens sobre a atuação da Justiça do Trabalho
05/07/21 - Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo, que premiará reportagens individuais ou em série sobre a temática “Justiça do Trabalho: a importância e os avanços da Justiça Social”. A edição 2021 do concurso faz...
TST: Sindicato perde ação e se torna responsável pelo pagamento de honorários advocatícios
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17/06/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST condenou o Sindicomunitário, autor de um dissídio coletivo contra 15 partes, ao pagamento de honorários advocatícios, depois que a sua...
TST: Tese definida pelo Tribunal no caso TAP-Varig não caracteriza prova nova para ação rescisória
A tese apenas explicita o entendimento vinculante do TST sobre a matéria. 19/08/19 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência de uma ação rescisória ajuizada pela TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A...
TST: Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de sexta-feira (10/06)
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10/06/22 - A Segunda Turma do TST rejeitou recurso da Anhanguera Educacional Participações S.A. contra a condenação ao pagamento de uma hora-aula por semestre a um tutor que tinha...
TST: Psicóloga da Fundação Casa não receberá adicional de insalubridade
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28/03/2023 - A Quarta Turma do TST decidiu que a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação Casa (SP) não precisará pagar o adicional de insalubridade a...
TST: Vendedor de pneus desempregado tem reconhecido direito à justiça gratuita
Ele conseguiu demonstrar a insuficiência de recursos exigida pela Reforma Trabalhista A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um vendedor externo o direito aos benefícios da justiça gratuita e à isenção do recolhimento das custas na reclamação trabalhista que...
TST: Acordo de cooperação com a União encerra milhares de processos no Tribunal | Destaques da Semana
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18/08/23 – O quadro Destaques da Semana traz os resultados do Acordo de Cooperação Técnica assinado com a União para a redução do número de processos no Tribunal. O quadro...
TST: Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade | Tribunal na Voz do Brasil
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12/08/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um auxiliar de forno contra decisão que indeferiu seu pedido de indenização substitutiva pelo...
