TST: Acordo extrajudicial que excluía multa por atraso na rescisão é válido
Para a 5ª Turma, a análise deve se limitar à verificação da livre manifestação de vontade das partes
21/09/23 - A Quinta Turma do Tribunal...
TST: Tribunal inicia nova etapa de retorno ao trabalho presencial
A nova etapa, que tem início nesta sexta-feira (1º/10), prevê a possibilidade de realização de sessões híbridas.
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TST: Usina consegue evitar duplicidade indevida de horas extras a cortador de cana
O tempo gasto na distribuição do eito e na troca de talhão já estava computado na jornada
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TST: Frigorífico indenizará empregado que contraiu epilepsia após acidente
A queda de carcaça sobre sua cabeça causou trauma craniano
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TST: Presidente do Tribunal participa de Jornada Cidadã na região do Oiapoque (AP)
A ação da Justiça do Trabalho e de parceiros contará com atividades médicas, odontológicas, rodas de conversa, oficinas e palestras.
30/6/2023 - Localizada ao extremo...
TST: Universidade dever pagar indenização por não cumprir cota de postos de trabalho para pessoas com deficiência ou reabilitadas | Boletim ao Vivo
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22/01/2024 - O caso diz respeito a uma ação civil...
TST: Motorista será indenizado por acidente com fios de alta tensão que causou amputação
A 5ª Turma do TST manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização.
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TST: Atleta de basquetebol não consegue o reconhecimento de cláusula compensatória desportiva
Prevista para dispensas sem justa causa, a cláusula é facultativa para modalidades diferentes de futebol.
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TST: Banco do Brasil deve nomear candidato aprovado em cadastro de reserva
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...
TST: Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade
Ela havia se mudado para outra cidade. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma promotora de...
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Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
