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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (13/06)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   13/06/22 - A Oitava Turma do TST reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um motorista que prestava serviços para a Vale S.A., em Brumadinho (MG), no momento...

TST: Tribunal divulga finalistas do I Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo

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Vencedores das cinco categorias serão anunciados em cerimônia marcada para 12/11 no TST. O Tribunal Superior do Trabalho torna pública nesta terça-feira (29) a lista dos finalistas do I Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo, que vai premiar reportagens que abordam o combate...

TST: Comissão de ministros entrega parecer sobre a Reforma Trabalhista à Presidência do TST

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu nesta quarta-feira (15) parecer da comissão de ministros criada para estudar a aplicação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17). O documento foi entregue pelo ministro Aloysio...

TST: Rede de lojas é condenada por omissão em caso de assédio sexual

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A empregada denunciou o caso, mas nenhuma providência foi tomada ...

TST: Petrobras e federações chegam a acordo no Tribunal para encerrar greve

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O acordo prevê ainda direitos dos empregados e reunião para debater demissões. 21/02/20 - Um acordo construído nesta sexta-feira (21) no Tribunal Superior do Trabalho com a intermediação do ministro Ives Gandra Martins Filho encerra a greve dos petroleiros e atende demandas...

TST: Webinário vai debater cultura positiva de saúde e segurança do trabalho

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O evento que marca o Abril Verde, será transmitido, ao vivo, no dia 28 de abril, das 10h às 12h, no canal oficial do TST no YouTube ...

TST: Sistema de bilhetagem eletrônica de ônibus não serve como meio de controle da jornada 

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O uso dos cartões de bilhetagem foi considerado frágil para comprovar a jornada dos empregados. ...

TST: Homenagens marcam o centenário de nascimento do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Para comemorar o centenário de nascimento do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) atribuiu o seu nome à Sala de Conciliação de seu...

TST: Você sabe a diferença entre inatividade física e sedentarismo?

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Para professor Mauro de Barros, lazer com família e amigos também é um caminho 08/04/2022 - A live “Mover para viver”, promovida no dia 4 de abril, foi mais uma ação do TST em Movimento em celebração à Semana Mundial da Atividade Física. O palestrante...

TST: Tribunal rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/01/23 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso em que a Brazilfruit Transporte Importação e Exportação Ltda., empresa de...

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