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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Centenário de Nascimento do Ministro Mozart Victor Russomano

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O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da sua Comissão de Documentação e Memória e com o apoio da Coordenadoria de Gestão Documental e...

TST: Intraempreendedorismo: como ficam os direitos de propriedade pelas criações? | Reportagem especial

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   20/06/2023 - A reportagem especial da semana é sobre...

TST: Tribunal confirma supressão de horas de deslocamento por negociação coletiva

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Decisão da SDI-1 segue entendimento firmado pelo STF em caso com repercussão geral. 04/10/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal...

TST: Confira o calendário de sessões telepresenciais e híbridas de novembro

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Desde outubro, alguns órgãos passaram a realizar sessões presenciais com participações remotas. ...

TST: Condomínio que pagou acordo em cheque no último dia consegue exclusão de multa por inadimplência

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O Condomínio do Edifício Arnaldo Dumont Villares, de Brasília (DF), não terá de pagar multa a um encarregado de portaria que recebeu...

TST: Presidente do Tribunal participa de Jornada Cidadã na região do Oiapoque (AP) | Tribunal na Voz no Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   04/07/2023 - Localizada ao extremo norte do Amapá e...

TST: Vigilante não consegue vínculo de emprego com aldeia indígena | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   15/06/23 - A Justiça do Trabalho entendeu que não...

TST: Vigilante que teve indeferido pedido de rescisão indireta de contrato será mantido no emprego

Legislação sobre funcionamento interno de agências bancárias está na Pesquisa Pronta
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a declaração de término do contrato de trabalho de um vigilante que não...

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Ela passa a ocupar a vaga do ministro Renato de Lacerda Paiva, que se aposentou em setembro deste ano ...

TST: Tribunal define lista tríplice para vaga de ministro

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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta quarta-feira (8), os nomes dos desembargadores que comporão a lista tríplice para preenchimento...
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