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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Entrada em almoxarifado de inflamáveis garante adicional de periculosidade a empregado

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A exposição a inflamáveis independe do tempo, pois há risco de explosão a qualquer momento.  ...

TST: Motorista de caminhão consegue comprovar que tinha a jornada controlada indiretamente 

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Além do tacógrafo, outros elementos permitiam a efetiva fiscalização da jornada. ...

TST: Boletim ao vivo | Empresa de teleatendimento terá de indenizar empregada obrigada a ir ao banheiro em cinco minutos

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tel Centro de Contatos Ltda., de Palmas (TO), a pagar indenização de R$ 5 mil a uma operadora de...

TST: Boletim ao vivo | Horário de audiência antecipado em oito minutos afasta pena aplicada a empregado

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Um trabalhador rural da cidade de Turvânia (GO) terá nova oportunidade de ajuizar ação trabalhista contra sua empregadora. Sua ausência no início da audiência levou o juiz a aplicar-lhe...

TST: Servidora municipal não receberá aumento por decisão judicial

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A decisão segue tese vinculante firmada pelo STF sobre a matéria. ...

TST: Tribunal inaugura novo sistema de iluminação durante Outubro Rosa

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Novo sistema permite economia de energia em cerca de 40% O mês de outubro chegou, e, com ele, a necessidade de conscientizar e alertar a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Em apoio à causa, mais uma...

TST: Certidão de nascimento de filho é dispensável para que gestante peça reconhecimento de estabilidade

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O único requisito para assegurar o direito é que a empregada esteja grávida. ...

TST: Boletim ao vivo | Construtora é condenada por descumprimento contumaz de normas de segurança

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 250 mil o valor da indenização por danos morais coletivos a ser paga pela Norpal Comercial e Construtora...

TST: Boletim ao vivo | Companheira de operário morto em explosão em siderúrgica receberá pensão integral

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista da Cia. Siderúrgica Santa Bárbara, de Vila Velha (ES), contra a condenação ao pagamento de pensão...

TST: Ministro Cláudio Brandão fala dos desafios para a execução trabalhista em tempos de pandemia

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão é o convidado da última edição  do ano do Trabalho em Pauta. O episódio desta semana tem como tema Execução trabalhista:...

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