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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Especialistas discutem maneiras de preservar a saúde dos trabalhadores durante a pandemia

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Webinário foi transmitido pelo canal oficial do TST no Youtube nesta sexta-feira (28) ...

TST: Usina consegue evitar duplicidade indevida de horas extras a cortador de cana

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O tempo gasto na distribuição do eito e na troca de talhão já estava computado na jornada ...

TST: Bombeiro comunitário de município receberá por horas de trabalho além do previsto  

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A regulamentação própria da profissão estabelece limite de jornada de 36 horas semanais. ...

TST: Nova versão do PJe é instalada no Tribunal e na Justiça do Trabalho

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Atualização 2.5.8 do sistema traz várias novidades aos usuários. ...

TST: Tribunal realiza audiência entre Correios e empregados na sexta-feira (11)

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A audiência será realizada pela ministra Kátia Arruda por videoconferência  ...

TST: Boletim ao vivo | Afastada discriminação na dispensa de mecânico de usina de álcool com câncer de pele

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a Usina São Martinho S.A., de Iracemápolis (SP), não praticou ato discriminatório ao dispensar um mecânico que...

TST: Correição TRT-18: Corregedor-geral da JT conhece projeto "Prática do Acolhimento" da Vara do Trabalho de Goiás

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Iniciativa tem o objetivo de acolher, de forma mais humana, as partes e seus advogados que vão participar de audiências judiciais. ...

TST: Montador que usava moto em atividades externas receberá adicional de periculosidade

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O uso do veículo em serviço, que pressupõe risco, era habitual ...

TST: Portuário de Manaus pode ter remuneração por produtividade e pagamento de horas extras 

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Norma coletiva que fixou pagamento por produtividade não veda direito constitucional ...

TST: Caixa Econômica Federal é liberada do pagamento de horas extras à gerente

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de uma condenação imposta à Caixa Econômica Federal o pagamento de horas extras à gerente-geral de uma agência em Mato Grosso. A profissional alegava ter direito à parcela pelo trabalho realizado além da jornada. Contudo, os...

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