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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Webinário vai debater cultura positiva de saúde e segurança do trabalho

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O evento que marca o Abril Verde, será transmitido, ao vivo, no dia 28 de abril, das 10h às 12h,...

TST: Balcao virtual – js

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TST: Tribunal promoveu webinário sobre saúde e segurança no trabalho

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Como parte do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, o TST realizou...

TST: Município é condenado por recusar volta de empregada ao trabalho após licença

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A situação é conhecida como “limbo jurídico”. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Paranaguá (PR) a...

TST: Tribunal diversifica ações que promovem a saúde e segurança do trabalho | Destaques da Semana

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TST: 5ª Turma admite agravo contra nulidade de atos processuais por falta de intimação do MPT

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Embora sem súmula ou OJ sobre a matéria, o colegiado considerou os princípios da celeridade e da economia processuais ...

TST: Você conhece todos os serviços que o Tribunal oferece em prol da saúde e segurança no trabalho?

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Tribunal mantém muitos programas em unidades variadas, como a Secretaria de Saúde e a Coordenadoria de Segurança 03/05/2022 - O Dia Mundial da Segurança e...

TST: Banco pagará salários a empregada considerada inapta após alta previdenciária

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A decisão segue o entendimento do TST sobre o chamado limbo previdenciário ...

TST: Construtoras são condenadas por contratar prestadoras com capital social inferior ao exigido em lei

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A compatibilidade entre o capital social e o número de empregados visa garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas ...

TST: Empresa é condenada por não cumprir cota de admissão de aprendiz

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