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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Inaugurado primeiro totem interativo da Justiça do Trabalho

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Equipamento está instalado na prefeitura de Itaberaí (GO). Projeto facilita acesso da população a serviços em locais onde não há...

TST: Tribunal afasta determinação de que sindicato forneça informações não previstas em lei

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A exigência foi considerada ilegal e abusiva. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a...

TST: Vendedor de pneus desempregado tem reconhecido direito à justiça gratuita

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Ele conseguiu demonstrar a insuficiência de recursos exigida pela Reforma Trabalhista A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um...

TST: Condições precárias de trabalho justificam indenização a maquinista

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O empregado trabalhava em regime de monocondução e não tinha banheiro nem ambiente adequado para alimentação e repouso. A Sexta Turma do...

TST: Sócio que saiu da empresa 12 dias após sua venda não deverá responder por dívida da compradora | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   08/12/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Correios e empregados se reúnem na quarta-feira para conhecer proposta do Tribunal sobre plano de saúde

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A audiência será transmitida ao vivo pelo canal do TST no YouTube. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de...

TST: Empregados podem desistir de ação coletiva sem a concordância do sindicato

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Para a 6ª Turma, eles são os titulares do direito discutido na ação. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou...

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Ele receberá horas extras referentes ao período anterior à Lei dos Caminhoneiros. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...

TST: Tribunal reconhece validade de norma sobre exposição à radiação ionizante

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O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (1º), que não é devido o adicional de periculosidade aos empregados de hospitais que...

TST: Presidente do Tribunal e do CSJT participa de seminário sobre casos de grandes contaminações

Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
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O caso paradigma envolve a fábrica da Shell em Paulínia (SP). O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho...
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