TST: Pagamento em parcela única autoriza redução do valor de pensão mensal vitalícia
O cálculo considerou o salário, a expectativa de vida e, também, o princípio da proporcionalidade. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Justiça do Trabalho pode autorizar levantamento da conta do FGTS de cônjuge falecido
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21/10/22 - A 8ª Turma do TST entendeu que...
TST: 5ª Turma admite agravo contra nulidade de atos processuais por falta de intimação do MPT
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TST: Tribunais superiores vão empreender esforços em Banco Nacional de Precedentes
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TST: Justiça do Trabalho promove seminário sobre uso das redes sociais pela magistratura
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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados...
TST: Tribunal afasta proibição de automação de serviços em condomínios em Ribeirão Preto (SP)
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TST: Empresa não pagará diferenças por intervalo intrajornada pré-assinalado
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TST: Selo 100% PJe incentiva TRTs a migrarem processos físicos para o sistema eletrônico
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