TST: Ato consolida medidas adotadas pelo Tribunal para enfrentamento à pandemia
O novo ato reúne as regulamentações contidas nos normativos anteriormente editados pelo TST.
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TST: Confira a ordem de preferência dos processos nas sessões telepresenciais
Acesse os avisos das secretarias com as ordens de preferência.
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TST: Câmara aprova Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus
A Câmara incluiu uma "emenda" para esclarecer quais categorias profissionais serão excetuadas das medidas restritivas de gasto com pessoal.
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TST: Boletim ao vivo | Frigorífico é condenado a indenizar empregada exposta durante a troca de uniforme
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No boletim acima, confira decisão da Subseção Um de Dissídios Individuais do TST, que negou recurso da da BRF S.A., de Rio Verde (GO), e manteve a obrigação da empresa em indenizar...
TST: Boletim ao vivo | Testemunha não é considerada suspeita por ter ação contra o mesmo empregador
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No boletim acima, confira decisão da Quarta Turma do TST no processo envolvendo um empregado da Pontes & Arruda Lingerie Ltda., microempresa de Aracaju (SE). O profissional conseguiu o direito de...
TST: Tribunal aplica multa a assistente de RH por recurso manifestamente incabível
É incabível agravo contra decisão proferida por órgão colegiado do TST.
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TST: Abril Verde | Mensagem da ministra Delaíde Miranda Arantes
Por meio do Programa Trabalho Seguro, a Justiça do Trabalho participa anualmente do Abril Verde, iniciativa que busca conscientizar a sociedade sobre a necessidade de promoção da saúde e da segurança no trabalho. Neste ano, como um das ações do programa, a ministra do...
TST: Tesoureira executiva da CEF receberá horas extras
As atividades inerentes à função não exigem grau especial de confiança.
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TST: Boletim ao vivo | Cláusula de impenhorabilidade de doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista
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Uma reclamação trabalhista foi movida por um engenheiro eletrônico contra a Sistema Automação de São Paulo. Na fase de execução, o juízo de primeiro grau determinou que o engenheiro...
TST: Sentença é anulada porque empresa não pôde juntar documentos em audiência
Para a Quinta Turma, os documentos poderiam ser anexados para produção de provas.
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