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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?

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Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas. 13/03/20 - A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, nesta quarta-feira (11), pandemia global do coronavírus. Incluem-se, entre as recomendações de...

TST: Correição ordinária no TRT da 13ª Região (PB) é suspensa em decorrência do coronavírus

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A Portaria 1/2020 da CGJT suspende a correição por prazo indeterminado. 16/03/20 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou nesta segunda-feira (16) a Portaria 1/2020 da CGJT, que suspende por prazo indeterminado a correição ordinária no...

TST: Sessões presenciais de julgamento e prazos processuais estão suspensos até 31/3

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18/03/20 - Entre as medidas adotadas na terça-feira (17) pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, a fim de prevenir a disseminação do coronavírus está a suspensão das sessões presenciais até 31/3. As sessões de julgamento serão realizadas de...

TST: Mulheres em Destaque

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TST: Entrevista | Vice-presidente do Tribunal e do CSJT fala das medidas adotadas contra a pandemia do novo coronavírus

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A equipe da Rádio TST entrevistou o ministro Vieira de Mello Filho, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O...

TST: Corregedoria-Geral da JT edita recomendação sobre impossibilidade de levantamento em abstrato de depósitos recursais

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De acordo com o documento, os corregedores regionais devem dar ciência aos juízes de primeiro grau sobre a decisão da Presidência do TST. ...

TST: Empresa jornalística não consegue rediscutir decisão que a condenou ao pagamento de horas extras 

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O recurso não pôde ser analisado pelo Turma em razão da Súmula 126 do TST. 16/4/2020 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não analisou o mérito) do...

TST: Prazos processuais no Tribunal voltarão a ser contados a partir de 4/5

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Apesar da prorrogação da suspensão das sessões presenciais, os processos têm sido julgados de forma virtual ou por videoconferência. ...

TST: Mulheres Brasileiras na História

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TST: Erro na classificação de documento no PJe não impede admissão de recurso

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Para a 2ª Turma, o juiz deve abrir prazo para que o erro seja sanado. ...

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