TST: Turma aumenta indenização a inspetor que desenvolveu asma brônquica por exposição ao amianto
Um inspetor de qualidade que trabalhou para TMD Friction do Brasil S.A., de Indaiatuba (SP), conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, aumentar de R$ 15 mil para R$ 80 mil o valor da indenização por ter desenvolvido doenças pulmonares...
TST: Enamat promove evento virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário
A edição especial da Caravana Virtual debaterá temas relativos à atuação da Justiça do Trabalho
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TST: Eficácia de acordo sobre intervalo intrajornada é limitada até dia anterior à Reforma Trabalhista | Tribunal na Voz do Brasil
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20/01/23 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho delimitou até 10/11/2017, dia imediatamente anterior à entrada em vigor da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), a eficácia de acordo...
TST: Prazos processuais no Tribunal voltarão a ser contados a partir de 4/5
Apesar da prorrogação da suspensão das sessões presenciais, os processos têm sido julgados de forma virtual ou por videoconferência.
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TST: CLT 80 anos: como garantir a saúde e a segurança no ambiente de trabalho? | Reportagem Especial
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30/05/2023 - O quarto episódio da série especial sobre os 80 anos da CLT destaca as garantias fundamentais para a promoção do bem-estar e para a produtividade no trabalho. A reportagem...
TST: Papel da Revolução Haitiana para os direitos humanos é tema de curso de letramento racial
Palestra foi ministrada pelo professor do IDP Marcos Vinícius Lustosa Queiroz
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TST: Motoristas de ônibus podem acumular função de cobrador
De acordo com a CLT, o empregado pode executar qualquer serviço compatível com sua condição pessoal.
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TST: Condenação por dano material decorrente de acidente não depende de sentença condenatória criminal
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia indeferido o pagamento de indenização por danos materiais porque o empregador não havia sido condenado penalmente pelo acidente de trabalho que vitimou o empregado. Segundo a Turma, estando configurados os...
TST: Médico da ECT dispensado ao fim de contrato de experiência não será reintegrado
A dispensa foi justificada em relatório do setor de RH. 03/03/20 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a dispensa de um médico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao fim do contrato de experiência com...
TST: Camareira de hotel tem reconhecido direito a adicional de insalubridade em grau máximo
Ela higienizava quartos e banheiros utilizados por número indeterminado de pessoas. O D Grupo Empreendimentos e Participações Ltda., de Natal (RN), foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a uma...
