TST: Petrobras: ministro impõe medidas a sindicatos que descumpriram determinação de não fazer greve
Ele autorizou a suspensão de repasses e o bloqueio de contas. 25/11/19 - O ministro Ives Gandra Martins, do Tribunal Superior do Trabalho, autorizou a Petróleo Brasileiro S. A. a suspender o repasse mensal de verbas à Federação Única dos Petroleiros (FUP)...
TST: Liminar determina que petroleiros não iniciem greve marcada para segunda-feira (25)
O ministro Ives Gandra Martins fixou ainda multa de R$ 2 milhões por entidade sindical em caso de descumprimento. 23/11/19 - O ministro Ives Gandra Martins, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu neste sábado (23) liminar requerida pela Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras)...
TST: Com nova identidade visual, portal do Tribunal prioriza serviços ao cidadão
A nova disposição de informações na página inicial segue modelo nacional aprovado para a Justiça do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho (TST) passa a adotar, a partir desta quarta-feira (20), o formato da exibição de conteúdos nas páginas iniciais do seu...
TST: Sentença é anulada por negativa de adiamento de audiência para ouvir testemunhas
Para a 4ª Turma, a decisão causou prejuízos ao empregado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a sentença proferida na reclamação trabalhista ajuizada por um vigilante contra um condomínio de São José do Rio Preto (SP) em razão...
TST: Empregado público aprovado para cargo mais alto não incorporará gratificação de função
Ele ingressou como empregado de nível médio, mas foi aprovado em concurso para engenheiro. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de incorporação da gratificação de função recebida por um empregado da Companhia Energética de Brasília (CEB)...
TST: Exposição “Itália sempre viva” fica aberta ao público no Tribunal até 29/11
Mostra é composta de painéis, esculturas e livros sobre a evolução histórica da Itália. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, inaugurou nesta segunda-feira (18) a exposição “Itália Sempre Viva”. Composta de painéis, esculturas, réplicas de monumentos, moedas e cédulas, a...
TST: Programa incentiva a participação feminina no TST
Equilíbrio de oportunidades e prevenção ao assédio e à discriminação são alguns dos objetivos O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, editou o Ato 454/2019, que institui o Programa de Incentivo à Participação Feminina no âmbito do Tribunal. A...
TST: Balconista não obtém vínculo com banca de jogo do bicho de Belém (PA)
A ilicitude da atividade impede o reconhecimento da relação de emprego. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de reconhecimento do vínculo de emprego entre uma trabalhadora e uma banca de jogo do bicho de Belém (PA)....
TST: Confecção é condenada por exigir atestado de bons antecedentes de auxiliar
A atividade não exige grau de confiança que justifique a exigência. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sigma Costura Ltda., de Maracanaú (CE), ao pagamento de indenização a uma auxiliar de almoxarifado por ter exigido a apresentação de...
TST: Tribunal abre inscrições para processo seletivo de estagiários de Direito
As inscrições vão até 25/11. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abre nesta quinta-feira (14) as inscrições para o processo seletivo destinado à formação de cadastro reserva de estagiários de Direito. Podem participar estudantes de instituições públicas e privadas a partir do...
