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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Petrobras: ministro impõe medidas a sindicatos que descumpriram determinação de não fazer greve

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Ele autorizou a suspensão de repasses e o bloqueio de contas. 25/11/19 - O ministro Ives Gandra Martins, do Tribunal Superior do...

TST: Liminar determina que petroleiros não iniciem greve marcada para segunda-feira (25)

Legislação sobre funcionamento interno de agências bancárias está na Pesquisa Pronta
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O ministro Ives Gandra Martins fixou ainda multa de R$ 2 milhões por entidade sindical em caso de descumprimento.  23/11/19 - O...

TST: Com nova identidade visual, portal do Tribunal prioriza serviços ao cidadão

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A nova disposição de informações na página inicial segue modelo nacional aprovado para a Justiça do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Sentença é anulada por negativa de adiamento de audiência para ouvir testemunhas

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Para a 4ª Turma, a decisão causou prejuízos ao empregado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a sentença...

TST: Empregado público aprovado para cargo mais alto não incorporará gratificação de função

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Ele ingressou como empregado de nível médio, mas foi aprovado em concurso para engenheiro. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Exposição “Itália sempre viva” fica aberta ao público no Tribunal até 29/11

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Mostra é composta de painéis, esculturas e livros sobre a evolução histórica da Itália. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito...

TST: Programa incentiva a participação feminina no TST

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Equilíbrio de oportunidades e prevenção ao assédio e à discriminação são alguns dos objetivos  O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro...

TST: Balconista não obtém vínculo com banca de jogo do bicho de Belém (PA)

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A ilicitude da atividade impede o reconhecimento da relação de emprego. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a...

TST: Confecção é condenada por exigir atestado de bons antecedentes de auxiliar

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A atividade não exige grau de confiança que justifique a exigência. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sigma...

TST: Tribunal abre inscrições para processo seletivo de estagiários de Direito

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As inscrições vão até 25/11. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abre nesta quinta-feira (14) as inscrições para o processo seletivo destinado...
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