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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: O que um técnico em segurança do trabalho faz? | Reportagem Especial

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/11/2023 - Em 27 de novembro é celebrado o Dia do Técnico em Segurança do Trabalho. A reportagem especial desta semana fala sobre essa profissão, essencial para garantir a segurança e...

TST: TRTs desenvolvem iniciativas de inclusão de pessoas com deficiência no ambiente laboral

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Três projetos serão premiados no evento em alusão ao Dia da Luta da Pessoa com Deficiência, em 23 de setembro ...

TST: Empresa varejista não pode descontar valores recebidos do INSS da pensão mensal

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As duas parcelas têm natureza distinta. A Via Varejo S.A. não poderá descontar da pensão mensal devida a uma auxiliar de escritório os valores recebidos por ela a título de auxílio previdenciário. Na decisão, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Supervisora será indenizada por assédio de gestores em grupo corporativo de WhatsApp 

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Ela chegou a ser cobrada, pelo aplicativo, para retornar do banheiro. ...

TST: Presidente do Tribunal recebe relator setorial do Orçamento para 2023

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O ministro Lelio Bentes e o deputado Felipe Francischini discutiram aspectos relacionados à Justiça do Trabalho ...

TST: Professor será indenizado por dispensa no início do semestre letivo

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Para o TST, a situação caracterizou perda de uma chance, pois o impediu de conseguir outro emprego ...

TST: Bônus de contratação pago a gerente de banco repercute no FGTS

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A parcela é equivalente às “luvas” pagas aos atletas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial do bônus de contratação (hiring bonus) no valor de R$180 mil acertado entre o Banco Safra S.A., de São Paulo (SP),...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de sexta-feira (02/12)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   02/12/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Associação Chapecoense de Futebol, de Chapecó (SC), a pagar indenização aos pais de um jogador de...

TST: Empregado que ia de táxi ao trabalho não tem direito a vale-transporte

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O vale-transporte foi instituído pela Lei 7.418 de 1985. Quando o trabalhador tem interesse em recebê-lo, deve fazer uma declaração e informar o empregador sobre o endereço residencial, e...

TST: Tempo de espera para limpeza de aeronave não conta como intervalo intrajornada

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A TAM Linhas Aéreas S.A. (Latam) terá de pagar o intervalo intrajornada a uma auxiliar de limpeza de Recife (PE) que não podia se ausentar do local de serviço...

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