TST: Conduta abusiva de comissão disciplinar gera indenização
Na inquirição, a comissão chegou a usar expressões de baixo calão. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um banco...
TST: Pagamento de pensão a bancária em parcela única seguirá modelo de quitação antecipada de empréstimos
A 1ª Turma aplicou ao caso a chamada “fórmula do valor presente”.
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TST: Empresa jornalística não consegue rediscutir decisão que a condenou ao pagamento de horas extras
O recurso não pôde ser analisado pelo Turma em razão da...
TST: Calendário oficial de 2024 do Tribunal tem novos formatos digitais acessíveis e inclusivos
A nova versão permite integrar os principais calendários da corte nas agendas pessoais dos usuários
27/11/23 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, nesta...
TST: Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários
O salário é uma das principais obrigação do empregador, e o atraso configura falta grave.
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TST: Vendedora que pediu demissão por WhatsApp sem saber de gravidez não tem direito à estabilidade
A garantia constitucional de emprego se aplica aos casos de dispensa arbitrária ou sem justa causa.
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TST: Tribunal confirma supressão de horas de deslocamento por negociação coletiva
Decisão da SDI-1 segue entendimento firmado pelo STF em caso com repercussão geral.
04/10/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal...
TST: Banco é condenado por não comunicar acidentes de trabalho ao INSS
A emissão das Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) é obrigação do empregador
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TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (09/02)
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09/02/23 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Boletim ao vivo | Porteiro não será ressarcido por despesas com lavagem do uniforme
Baixe o áudio
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu,...
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