TST: Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa
O fato de o aviso ter terminado após o período de estabilidade não afasta a nulidade.
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TST: Tribunal divulga lista de magistrados inscritos para vaga de ministro
O Tribunal Pleno escolherá, entre os 16 nomes, os que comporão a lista tríplice.
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TST: Empregado que trabalhava em dias destinados à compensação receberá horas extras
A prestação habitual de horas extras descaracteriza o regime de compensação.
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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de terça-feira (22/9)
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O Trabalho e Justiça volta a ser exibido na grade de programação da Rádio Justiça e na página da Rádio TST, dentro do Portal do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Abril Verde – Tribunal faz alerta sobre trabalho seguro no Brasil
Sede do Tribunal ficará iluminada com cor da campanha de conscientização sobre prevenção contra acidentes de trabalho
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TST: Uso de máscaras faciais no edifício-sede do Tribunal passa a ser facultativo
No entanto, na Secretaria de Saúde, uso permanece obrigatório
08/02/2023 - Como o número de infecções pela covid-19 reduziu de forma considerável no Distrito Federal nas últimas semanas, a Presidência do Tribunal optou por suspender a obrigatoriedade do item nas dependências do TST. No entanto, na...
TST: Ex-prefeito de Tamandaré (PE) e esposa, do caso do menino Miguel, são condenados por danos morais coletivos
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, patrimonialismo e racismo estrutural foram temas tratados no julgamento
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TST: Estado de Mato Grosso é condenado por irregularidades em hospital público | Tribunal na Voz do Brasil
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08/11/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Estado de Mato Grosso ao pagamento de R$ 250 mil de indenização por dano moral coletivo em decorrência...
TST: Podcast Trabalho em Pauta debate diversidade no trabalho
O programa está disponível nas principais plataformas de streaming.
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TST: Corregedor-geral recomenda criação de estrutura para a Justiça do Trabalho receber ações sem apoio de advogado
O objetivo é facilitar o acesso de pessoas carentes à Justiça durante a pandemia.
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