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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Transportadora de cargas deve indenizar pais de caminhoneiro morto em acidente

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso dos pais de um motorista de caminhão que morreu em acidente de...

TST: Tribunal considera abusiva greve contra a privatização de empresas do sistema Eletrobras

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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou abusiva a greve dos empregados das empresas que compõem...

TST: Testemunha indeferida em audiência terá oportunidade de depor em processo sobre comissões

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Segundo a empresa, o depoimento comprovaria o pagamento de salário e comissões por fora. ...

TST: Empregado de autarquia gaúcha terá de esperar ordem de precatório para receber créditos trabalhistas 

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A 3ª Turma cancelou a hipoteca judiciária de bens do estado ...

TST: Clubes de futebol e Justiça buscam soluções para execução de dívidas trabalhistas

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Descobrir o esquema tático do adversário, o afastamento de algum titular ou o árbitro da partida são problemas enfrentados por um...

TST: Motorista internacional será indenizado por ter de cumprir jornada excessiva

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Ele transportava cargas tóxicas em viagens internacionais em sequência. ...

TST: Corregedor-geral da Justiça do Trabalho edita duas novas recomendações

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Os documentos suspendem os prazos processuais até 31/3 e estabelecem as prioridades dos regimes de trabalho remoto. 18/03/20 - O corregedor-geral da...

TST: Live promovida pelo Tribunal marca o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/07/2022 - Para marcar o dia Nacional de Prevenção...

TST: Advogado com procuração outorgada quando era estagiário pode representar empresa

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a posterior habilitação de um estagiário como advogado dispensa nova procuração. A...

TST: Técnico bancário da CEF poderá acumular cargo de professor

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a acumulação dos cargos de técnico bancário e de professor do Ensino...
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