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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Podcast Trabalho em Pauta debate a valorização da Justiça do Trabalho

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Participam do episódio o presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, e a historiadora e professora Clarice Speranza ...

TST: Mineradora é condenada por adotar anotação invariável de ponto

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A prática de registro ou anotação “britânica” dos cartões de ponto é considerada fraude na jornada de trabalho 25/08/23 - A Terceira Turma do Tribunal...

TST: Empregada com deficiência da Samarco tem pedido de reintegração negado

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Uma auxiliar com deficiência da Mineradora Samarco, em Minas Gerais, teve recurso de reintegração ao cargo negado pela Subseção I de Dissídios Individuais do...

TST: Boletim ao vivo | Vendedora não receberá multa por atraso de diferenças de verbas rescisórias reconhecidas em juízo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A vendedora trabalhou para a Telemar por cerca de...

TST: Certidão de nascimento de filho é dispensável para que gestante peça reconhecimento de estabilidade

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O único requisito para assegurar o direito é que a empregada esteja grávida. ...

TST: Tribunal relança exposição “8 de Março: a Força e a Relevância do Trabalho da Mulher”

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Lançada em espaço virtual em 2020, após a suspensão das atividades presenciais no Tribunal, a exposição foi ampliada para o...

TST: Afastada indenização a comissária de bordo com quadro depressivo 

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Segundo a 1ª Turma, os fatores desencadeantes não estavam relacionados ao trabalho. ...

TST: Tribunal conta com novo recurso de comunidade no WhatsApp para envio de notícias | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/03/2023 - No quadro Destaques da Semana, você fica...

TST: Nova versão do PJe é instalada no Tribunal e na Justiça do Trabalho

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Atualização 2.5.8 do sistema traz várias novidades aos usuários. ...

TST: Boletim ao vivo | CSJT: Inscrições para remoção de magistrados vão até dia 22

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Estão abertas, de 13 a 22/1, as inscrições para...
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