TST: Empresa é absolvida de pagar multa em valor superior ao da obrigação principal
A empresa descumpriu cláusula pactuada em convenção coletiva.
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TST: Empregada afastada por auxílio-doença não receberá cesta básica
O afastamento previdenciário suspende o contrato de trabalho.
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TST: Tribunal economizou R$ 4,4 milhões com trabalho remoto no primeiro semestre
O Tribunal reduziu despesas com energia elétrica, água, impressão, papel, passagens aéreas e combustível no período de pandemia.
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TST: Justiça do Trabalho implanta nova versão do Malote Digital disponibilizado pelo CNJ
A versão traz correções e promove diversas melhorias no sistema.
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TST: Ministros do Tribunal falam de trabalho infantil em congresso sobre 30 anos do ECA
O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para marcar o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente.
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TST: Webinário sobre inclusão e acessibilidade vai tratar da atuação integrada de organizações públicas
Evento é nesta quinta-feira (16/7), às 17h, no canal do TCU no YouTube
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TST: Agente receberá diferenças por falta de alternância em critérios de promoção
O plano da Fundação Casa/SP não previa promoções alternadas por antiguidade e merecimento.
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TST: Medidas administrativas permitem ao Tribunal manter funcionamento a distância durante a pandemia
O foco foi a manutenção da prestação jurisdicional e a garantia da saúde de todos.
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TST: Rede de eletrodomésticos deve indenizar vendedor que não pôde manter plano de saúde após demissão
A empresa não formalizou a possibilidade de opção, como prevê norma da ANS.
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TST: Transportadora é condenada pela prática reiterada de pagamentos salariais “por fora”
A falta de registro na folha de pagamento acarretou dano moral coletivo.
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