TST: Carnaval pode ser feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho
A data não é considerada feriado nacional, e a folga remunerada
depende de legislação local
O Carnaval no Brasil é símbolo de folia ou descanso para...
TST: Sindicato não pagará honorários por perder ação sobre adicional de periculosidade
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15/02/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Adicional noturno: horário e percentual | Reportagem especial
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28/11/2025 - De noite, enquanto a maioria dorme, muitas pessoas...
TST: Pandemia não justifica redução de verbas rescisórias devidas a motorista
Para a 3ª Turma, não se trata de força maior
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