TST: Empregada de empresa de call center receberá adicional de periculosidade
O motivo é o armazenamento de líquido inflamável em quantidade superior ao limite legal no prédio.
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TST: Emissora não terá de indenizar ator por falta de registro na carteira de trabalho
Segundo o colegiado, a conduta, por si só, não configura dano moral.
27/03/23 - A Record S.A. - Rádio e Televisão foi absolvida de ter de...
TST: Boletim ao vivo | Empresa de ônibus deve recolher FGTS sobre pagamentos “por fora” a motoristas
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (09/06)
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09/06/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Mulheres em Destaque
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TST: Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade
Ela havia se mudado para outra cidade. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma promotora de...
TST: Vigilante de carro forte não consegue indenização por restrição ao uso de banheiro | Boletim ao Vivo
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26/01/24 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
TST: Presidente do Tribunal entrega comenda da OMJT ao ministro das Relações Exteriores
O embaixador Carlos Alberto França recebeu a comenda no grau Grã-Cruz
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TST: Pandemia não justifica redução de verbas rescisórias devidas a motorista
Para a 3ª Turma, não se trata de força maior
21/02/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou o exame de um recurso...
TST: Justiça do Trabalho mostra lado social em projetos e boas práticas
Iniciativas dos TRTs foram identificadas pela Corregedoria-Geral e agora podem ser consultadas pela internet A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho reuniu em...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
