TST: Justiça do Trabalho pode autorizar levantamento da conta do FGTS de cônjuge falecido
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido da viúva de um auxiliar de limpeza falecido para a expedição de alvará judicial para fins de saque dos depósitos do...
TST: Desembargadora Liana Chaib é indicada para o TST
Ela deverá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva
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TST: Homenagens marcam o centenário de nascimento do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello
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Para comemorar o centenário de nascimento do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) atribuiu o seu nome à Sala de Conciliação de seu...
TST: MPT afirma a importância das informações do novo portal da Corregedoria-Geral da JT
O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, destacou as informações registradas no novo portal eletrônico da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Em nota enviada aos procuradores e juízes do trabalho, ele recomenda a consulta do repositório de dados relevantes para a atuação do...
TST: Papel da Cipa para a segurança no trabalho é destaque no podcast “Trabalho em Pauta”
A atuação da comissão pode trazer benefícios tanto para as equipes quanto para as empresas.
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TST: Tribunal diversifica ações que promovem a saúde e segurança do trabalho | Destaques da Semana
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O mês de abril foi marcado por iniciativas de conscientização sobre a importância de manter o ambiente de trabalho seguro para todos. Uma dessas ações é o lançamento da...
TST: Você conhece todos os serviços que o Tribunal oferece em prol da saúde e segurança no trabalho?
Tribunal mantém muitos programas em unidades variadas, como a Secretaria de Saúde e a Coordenadoria de Segurança
03/05/2022 - O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho foi comemorado no mês de abril. A data serve como alerta para cuidados que devem ser tomados...
TST: Exigência de certidão de antecedentes criminais de candidato a emprego revela discriminação
A 1ª Turma seguiu a tese jurídica firmada pelo TST sobre a matéria. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por danos morais a um operador de serigrafia que, para ser admitido pela Alpargatas S.A., teve de apresentar certidão...
TST: Empresa de logística vai indenizar ajudante de entrega que recebia valores monetários
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A Segunda Turma do TST condenou a Horizonte Logística Ltda., de Benevides (PA), a indenizar um ajudante de entrega que recebia e conferia os valores das mercadorias entregues aos...
TST: Advogado concursado da EBC não consegue jornada especial
O edital previa a carga horária de 40 horas semanais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a jornada de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva de um advogado concursado da Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC)....
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