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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários

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O salário é uma das principais obrigação do empregador, e o atraso configura falta grave. ...

TST: Diretores da Ford participam de reunião com a presidente do TST

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Em videoconferência com a ministra Maria Cristina Peduzzi, representantes da empresa comunicaram ao TST o encerramento de parte das atividades no país. ...

TST: 33 – João Batista Brito Pereira

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JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA nasceu em Sucupira do Norte (MA), em 4 de setembro de 1952.   Bacharel em Direito formado pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UDF. Pós-graduado em Direito Público.  Advogado militante e consultor na área jurídica no período...

TST: Reduzida indenização a empregado da Caixa investigado em processo disciplinar

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Ainda no início da apuração, a empresa permitiu ampla divulgação do caso. ...

TST: Negado pedido de indenização por lesão em coluna de origem degenerativa

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A ausência de relação com o trabalho afasta o direito à reparação. ...

TST: Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa

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O fato de o aviso ter terminado após o período de estabilidade não afasta a nulidade. ...

TST: Diárias de viagem que excedem metade da remuneração integram salário de empregado

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Nessa circunstância, as diárias repercutem nas demais parcelas da remuneração. ...

TST: Justiça do Trabalho capacita servidores para produção de provas por meios digitais

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Com soluções tecnológicas cada vez mais integradas à vida humana, esses dados têm oferecido maior precisão para a retratação dos fatos. ...

TST: Auxiliar de almoxarifado não consegue invalidar acordo homologado em ação simulada

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Ela alegava ter sido enganada com a promessa de posto de trabalho mais atraente. ...

TST: Supervisora será indenizada por assédio de gestores em grupo corporativo de WhatsApp 

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Ela chegou a ser cobrada, pelo aplicativo, para retornar do banheiro. ...

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