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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário será nesta terça-feira (18)

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As inscrições para o evento, promovido pelo CNJ, encerram-se nesta segunda-feira (17). ...

TST: Empregada demitida menos de dois anos antes de se aposentar não receberá indenização

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Para a 8ª Turma, a reparação só é possível quando há comprovação do dano moral. ...

TST: Transmissão incompleta de petição por fax torna inválido recurso da Infraero

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A petição recebida continha apenas uma folha, sem a finalização da peça. ...

TST: Demissões em massa é o tema do novo episódio do podcast "Trabalho em Pauta"

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Demissões em massa é o assunto do décimo quinto episódio do podcast "Trabalho em Pauta". Participam do programa o ministro do TST Ives Gandra e a professora e especialista em...

TST: Mantida multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e rescisão elevados, alegava ser pobre

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Seu salário chegava a R$ 28 mil, até aderir a PDV e receber mais de R$ 375 mil. ...

TST: Boletim ao vivo | Mineradora é condenada pela concessão irregular de intervalos aos empregados

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cibracal - Indústria Brasileira de Cal Ltda., do Paraná, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos. Foram comprovadas...

TST: Empresa ferroviária é condenada por discriminação de trabalhadores com deficiência

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Os problemas estão relacionados às contratações e à acessibilidade.  ...

TST: Boletim ao vivo | Tribunal lança edital do 2º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Podem concorrer trabalhos jornalísticos de autoria de um ou mais profissionais, que abordem as temáticas indicadas no edital, como “evolução histórica do Judiciário trabalhista”, "conscientização da sociedade”, “avanços e transformações...

TST: Boletim ao vivo | Sem depoimento do preposto da empresa, jornada alegada pelo empregado é considerada válida.

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que não há como considerar válidos os cartões de ponto juntados pela empresa e impugnados pelo trabalhador, já que, em razão...

TST: Estratégia de TIC – anos anteriores

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Estratégia de TIC - anos anteriores A Estratégia de TI do TST é gerenciada de forma contínua e dinâmica, abrangendo o processo de elaboração, execução e monitoramento de ações de curto, médio e longo prazo, visando alinhar a tecnologia da informação aos objetivos estratégicos da organização. Em linhas gerais,...

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