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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Semana da Aprendizagem tem torneio de futebol para acolher jovens de comunidades indígenas

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O evento esportivo foi promovido pelo TRT da 24ª Região (MS) e pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de terça-feira (05/09)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   05/09/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do...

TST: Justiça do Trabalho promove twitaço contra o trabalho infantil | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/06/22 - A Justiça do Trabalho promove twitaço contra...

TST: Sentença é anulada porque empresa não pôde juntar documentos em audiência

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Para a Quinta Turma, os documentos poderiam ser anexados para produção de provas. ...

TST: Carta de Aparecida destaca agravamento da pobreza e faz apelo à sociedade para enfrentar trabalho infantil

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Leitura do documento foi feita pelo presidente do TST e do CSJT durante as celebrações do Dia de Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo 13/10/23...

TST: Técnico de segurança consegue reverter justa causa ligada a explosão em distribuidora de gás

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Não ficou comprovado que ele teve culpa pelo acidente. 30/01/24 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Liquigás Distribuidora S.A....

TST: Redução de adicional de periculosidade de instaladores por norma coletiva é inválida

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Para a 3ª Turma, trata-se de direito absolutamente indisponível. 19/01/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou norma coletiva que reduzia o percentual...

TST: Campanha alerta para riscos do trabalho infantil no Carnaval | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume     12/02/2024 - No Carnaval, enquanto a festa acontece, os...

TST: Restabelecida responsabilidade do Bahia por morte de jogador

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...

TST: Ação de auxiliar da Apex em Angola será julgada pela Justiça do Trabalho

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O caso se enquadra na exceção à regra da territorialidade. ...
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