TST: Boletim ao vivo | Aplicar multa para cumprimento da sentença atenta contra devido processo legal
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Unimed de Belém - Cooperativa de Trabalho Médico do pagamento de multa de 10% no caso de não pagamento...
TST: Boletim ao vivo | Ex-sócia de confeitaria responderá por direitos trabalhistas de empregada
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que afastava a responsabilidade de uma ex-sócia da Confeitaria Bulevar Ltda. por créditos trabalhistas devidos a uma ex-empregada. A...
TST: Boletim ao vivo | Comissária de bordo impedida de viajar com a família consegue indenização
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à TAM Linhas Aéreas S.A. de pagamento de indenização de R$ 10 mil, por danos morais, a uma comissária...
TST: Boletim ao vivo | Trabalhador que teve contratação cancelada com um X na carteira de trabalho não consegue indenização
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou o pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador que teve a CTPS rasurada pela DAD...
TST: Boletim ao vivo | Mãe que faltava ao trabalho para amamentar filha tem justa causa revertida
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
Uma auxiliar de produção da Kromberg e Schubert do Brasil Ltda., em Mafra-SC, demitida por faltar ao serviço, teve justa causa revertida pela Justiça do Trabalho. A decisão é...
TST: Alberto Balazeiro e Amaury Rodrigues Pinto são nomeados ministros do TST
20/7/2021 - Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20) o decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que nomeia o procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, e o desembargador do TRT da 24ª Região Amaury Rodrigues Pinto Junior como ministros do Tribunal Superior do...
TST: Advogado que arrematou imóvel terá de esperar trâmite processual para posse
A Sexta Turma do TST indeferiu petição avulsa apresentada por ele.
...
TST: Boletim ao vivo | Ministro do Tribunal debate retorno de gestantes ao trabalho em audiência
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
O ministro do TST Agra Belmonte foi um dos convidados da audiência pública promovida no início desta semana pela comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento da...
TST: Nexo Técnico Epidemiológico não serve para comprovar doença ocupacional de auxiliar
O documento previdenciário prevê o nexo com o trabalho, mas a perícia judicial entendeu o contrário.
...
TST: Mãe que faltava ao trabalho para amamentar filha tem justa causa revertida
Segundo o colegiado, a empresa não fornecia local apropriado para amamentação.
...
