TST: Inclusão social e trabalho é o tema deste mês da Biblioteca do TST

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Artigos e processos julgados sobre o tema já estão disponíveis 02/03/23 - O Tema do Mês de março de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão, do...

TST: Órgão Especial

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TST: Operadora demitida por justa causa não receberá férias proporcionais

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A decisão segue a jurisprudência do TST. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Deltaservice Confecções...

TST: Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2021 será de 20 a 24 de setembro

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O evento, que acontece anualmente em todo o Brasil, chega à sua 11ª edição neste ano. ...

TST: Ministro Walmir Oliveira é homenageado pelo TST

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Um dos auditórios do edifício sede do Tribunal Superior...

TST: Sorveteria consegue descaracterizar grupo econômico com empresa de transporte

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O fato de haver sócio em comum não caracteriza grupo econômico. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a Sorveteria...

TST: Presidente do Tribunal abre ano judiciário destacando contexto econômico desafiador

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“Em um mundo novo, com tantas tecnologias inovadoras que trazem potenciais ainda pouco compreendidos, temos que decidir, a cada dia,...

TST: Auxiliar que teve estabilidade da gestante limitada amplia indenização

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O direito de receber os salários do período não ocorre apenas a partir do pedido judicial.    A Sexta Turma do Tribunal Superior...

TST: Negada a reintegração de mecânico com doença psiquiátrica não relacionada ao trabalho

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Os transtornos surgiram após ele ser atropelado em dia de folga. 02/12/19 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...

TST: Motivo #1 | 12 motivos para a eliminação do trabalho infantil

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Em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, divulgaremos, a partir desta segunda-feira (15/6), 12 vídeos com depoimentos de adultos que trabalharam na...
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...

Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21

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Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....