TST: Semana Nacional da Execução Trabalhista bate novo recorde e movimenta mais de R$ 4,3 bilhões | Tribunal na Voz do Brasil
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02/10/23 - A 13ª edição da Semana Nacional da...
TST: EBC e entidades sindicais assinam acordo coletivo no TST
Fruto de mediação e conciliação, o acordo abrange as datas-bases de 2018 e 2019. 03/09/19 - A Empresa Brasil de Comunicação S.A....
TST: Rasura na carteira de trabalho não é caso para indenização por dano moral
Não houve comprovação de que a medida tenha causado danos. O carimbo de “cancelado” sobre a...
TST: Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados
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28/03/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Boletim ao vivo | Tribunal recebe lista sêxtupla para vaga de ministro destinada a membro do MPT
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Por meio de ofício, o procurador-geral da República, Augusto Aras,...
TST: Empregada demitida menos de dois anos antes de se aposentar não receberá indenização
Para a 8ª Turma, a reparação só é possível quando há comprovação do dano moral.
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TST: Mantida decisão que concedeu adicional de insalubridade a cobradores de ônibus
O acréscimo decorre da chamada vibração de corpo inteiro a que estão sujeitos.
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TST: Especialista que se demitiu por sofrer assédio moral recebe indenização
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ford Motor Company Brasil Ltda. a pagar R$ 15 mil de indenização...
TST: Atraso de um dia na quitação de acordo não impede aplicação de cláusula penal
A penalidade, porém, deverá ser reduzida, diante do prazo muito pequeno da inadimplência.
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