Direito Trabalhista

Essa é a última reportagem da série especial sobre novo programa do TST-Saúde 08/04/2022 - São vários os mecanismos usados pela Atenção Primária à Saúde (APS) para atender, de forma contínua e sistemática, às necessidades das pessoas. Entre eles estão a Referência e a Contrarreferência...

Há casos de cobrança indevida por conta da assinatura de guias idênticas 08/04/2022 - O Programa TST-Saúde solicita aos beneficiários que, ao assinar várias guias em um atendimento, verifique os procedimentos listados em cada uma para evitar cobrança em duplicidade.  A Auditoria Médica identificou o fornecimento...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de um operador de produção da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel),...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A defesa da adesão do Brasil a normas internacionais de combate ao assédio e à violência no mundo do trabalho foi entregue pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Nesta edição do quadro Entrevista, entenda como a legislação trabalhista trata o tema abandono de emprego. Que elementos caracterizam o abandono de emprego? Quais são as consequências para o empregado? Como deve...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...

A 3ª Turma cancelou a hipoteca judiciária de bens do estado ...

Ficou constatado, em laudo pericial, o trabalho habitual e permanente em condições insalubres ...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Quinta Turma do TST considerou inválido o acordo entre uma analista e o Banco Original S.A., de São Paulo (SP), para pagamento de duas horas extras diárias. Ao...

Confira alguns julgamentos em destaque das Turmas do TST: (00:11) Banco de horas de encanador é válido apesar do pagamento de horas extras. A Quarta Turma afastou condenação aplicada ao Consórcio Santo Antônio Civil, de Porto Velho (RO), ao pagamento de horas extras a um...