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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Presidente do Tribunal e do CSJT reforça uso da tecnologia para impulsionar bons resultados da Justiça do Trabalho

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A ministra Maria Cristina Peduzzi participou da abertura do XV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ. ...

TST: Ata de assembleia sem lista de reivindicações da categoria inviabiliza dissídio coletivo

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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso ordinário do Sindicato dos Instrutores e Funcionários de Centros...

TST: Felicidade no trabalho é destaque no podcast Trabalho em Pauta

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O programa está disponível nas principais plataformas de streaming.   ...

TST: Férias fora do prazo não garantem a serralheiro indenização por dano existencial

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Para a caracterização do dano, deve haver demonstração efetiva de prejuízo ao convívio familiar e social. ...

TST: Empresa terá prazo para regularizar depósito recursal efetuado em valor inferior

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a abertura de prazo para que a Lear do Brasil Indústria e Comércio...

TST: Tinturaria deve indenizar auxiliar que sofreu queimaduras graves no primeiro dia de trabalho

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Cicatrizes visíveis pelo corpo e sensibilidade à exposição solar são algumas das sequelas do acidente. ...

TST: Estratégia de TIC – anos anteriores

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Estratégia de TIC - anos anteriores A Estratégia de TI do TST é gerenciada de forma contínua e dinâmica, abrangendo o processo de elaboração, execução e monitoramento de...

TST: Tribunal fará julgamentos telepresenciais

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O calendário das sessões telepresenciais será divulgado pela Presidência do TST. 7/4/2020...

TST: Boletim ao vivo | Ação de cumprimento individual seguirá prescrição da ação civil pública originária

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sexta Turma do Tribunal Superior decidiu que a...

TST: Vice-presidente propõe acordo entre Embrapa e sindicato antes do julgamento de dissídio

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e ao...
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TST: Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) – Conteúdo

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TST: Férias: empresa que não cumpre a lei pode sofrer quais penalidades?

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  30/10/2025 - Em agosto de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que previa...