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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Vendedora submetida a pressão e clima de “psicoterror” será indenizada por indústria

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A empresa foi condenada por exceder seu poder empregatício durante toda a relação de trabalho ...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (05/05)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Associação...

TST: Construtoras são condenadas por contratar prestadoras com capital social inferior ao exigido em lei

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A compatibilidade entre o capital social e o número de empregados visa garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas ...

TST: Banco pagará salários a empregada considerada inapta após alta previdenciária

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A decisão segue o entendimento do TST sobre o chamado limbo previdenciário ...

TST: Empresa de logística vai indenizar ajudante de entrega que recebia valores monetários

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Segunda Turma do TST condenou a Horizonte Logística...

TST: Noiva de vítima de Brumadinho receberá indenização

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Oitava Turma rejeitou o exame do recurso pelo...

TST: Você conhece todos os serviços que o Tribunal oferece em prol da saúde e segurança no trabalho?

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Tribunal mantém muitos programas em unidades variadas, como a Secretaria de Saúde e a Coordenadoria de Segurança 03/05/2022 - O Dia Mundial da Segurança e...

TST: Aprendizagem: empresa de segurança de Brasília (DF) é condenada por não cumprir cota

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A atividade de vigilância não é incompatível com contratação de aprendizes ...

TST: Afastada condenação de cooperativa que não preencheu vagas destinadas a contratação de aprendizes

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...

TST: 5ª Turma admite agravo contra nulidade de atos processuais por falta de intimação do MPT

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Embora sem súmula ou OJ sobre a matéria, o colegiado considerou os princípios da celeridade e da economia processuais ...
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