TRF3: FUNPRESP-JUD REALIZA WEBINAR PARA TIRAR DÚVIDAS ANTES DO ENCERRAMENTO DO PRAZO DE MIGRAÇÃO
Evento interativo será realizado pela internet no dia 28 de fevereiro, das 15h às 17h ...
TRF4: No Dia Internacional dos Direitos Humanos, Tribunal passa a integrar comitê de equidade de gênero, raça e diversidade (10/12/2020)
Na tarde de hoje (10/12), Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) formalizou acordo de cooperação junto ao...
TRF3: TRIBUNAL E JFSP FIRMAM ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A DATAPREV
Parceria possibilitará a utilização da plataforma de gestão IdeiaX
O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) e a Justiça Federal...
STF: STF invalida gratificação a fiscais de Renda de SP afastados para exercício de mandato eletivo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o pagamento da gratificação “pro labore” aos agentes fiscais de Renda do Estado de São...
TRF4: Justiça estipula prazo ao INSS com base em deliberação de Fórum Previdenciário (13/08/2019)
Baseada em uma deliberação do Fórum Interinstitucional Previdenciário da Justiça Federal da 4ª Região na qual o INSS se comprometeu a analisar em até...
STF: 1ª Turma: Suspenso julgamento de MS de juíza envolvida no caso de prisão de garota em cela masculina
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 34490, impetrado pela juíza Clarice Maria de Andrade,...
STJ: Primeira Seção vai definir requisitos para concessão de aposentadoria híbrida
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.674.221 e 1.788.404 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos....
STF: 1ª Turma mantém decisão do CNJ de avocar processo de juiz acusado de envolvimento com jogos de azar no ES (republicada)
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 35100) e manteve decisão do Conselho Nacional...
TRF4: Médico especialista em geriatria fala no Tribunal sobre longevidade com qualidade de vida (30/11/2018)
“É extremamente importante viver com propósito, tendo objetivos, com determinação, demonstrando vontade e sentindo-se útil. Isso dá sentido para a nossa vida e é...
STJ: Coletânea de artigos jurídicos homenageia o ministro Gilson Dipp
Nesta terça-feira (25), foi lançado o livro Novas Perspectivas Jurídicas – Uma homenagem a Gilson Dipp, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça...
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
