TRF3: TRIBUNAL JULGA 4.930 PROCESSOS DE 19 A 22 DE OUTUBRO
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por sete turmas, uma Seção e pelo Conselho de Administração
Sete Turmas, uma Seção e o Conselho de...
STJ: Responsabilização por acidente de trabalho é tema da Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou três novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta viabiliza o acesso ao entendimento...
TRF3: TRIBUNAL REALIZA EVENTO SOBRE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Ciclo de palestras é voltado aos magistrados e servidores do Tribunal e da Justiça Federal O...
STF: Questionada lei de Itaguaí (RJ) sobre revisão anual da remuneração de servidores
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 584, com pedido de...
STF: Ministro concede liminar para considerar alta da mãe ou do recém-nascido como marco inicial da licença-maternidade
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para que os dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da...
STJ: Suspensa ação penal contra prefeito de Belo Horizonte
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz concedeu liminar para suspender uma ação penal em que o prefeito de Belo Horizonte,...
TRF4: Agricultor de Chapecó (SC) é condenado por omitir renda enquanto recebia Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (07/05/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, nesta semana (5/5), dar parcial provimento ao recurso de apelação do Ministério Público Federal (MPF)...
STF: Liminar garante ao RS fixar contribuição previdenciária de militares sem sanções por parte da União
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar ao Estado do Rio Grande do Sul para impedir que a...
TRF4: Justiça Federal irá pagar mais de R$ 23 bilhões em 2019 (26/02/2019)
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o cronograma deste ano de liberação financeira aos tribunais regionais federais (TRFs), atendendo às diretrizes estabelecidas em...
STF: Ação contra prorrogação de desoneração da folha de pagamento será julgada diretamente pelo Plenário
O ministro Ricardo Lewandowski decidiu remeter diretamente ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o exame da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6632, em...
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