TRF4: Criança com deficiência tem direito a benefício assistencial garantido pelo Tribunal (25/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que concedeu a um menino com deficiência, morador de Sarandi (RS), o restabelecimento...
STF: Servidores da educação pedem suspensão do aumento da contribuição previdenciária na BA
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6483, contra dispositivos da Lei...
TRF4: Empresa paranaense terá de ressarcir INSS por auxílio-doença pago a funcionário lesionado em acidente de trabalho (14/08/2020)
Em sessão telepresencial de julgamento ocorrida na última quarta-feira (12/8), a 4ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), julgou improcedente o recurso...
TRF4: Tribunal amplia prazo para que INSS implemente aposentadoria por invalidez para segurado de Missal (PR) (20/08/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ampliou o prazo...
TRF4: Segurada com depressão precisa comprovar carência financeira para receber benefício assistencial do INSS (13/05/2020)
O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, integrante da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que negou a...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 2.156 PROCESSOS DE 24 A 27 DE AGOSTO
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por quatro Turmas, uma Seção, pelo Conselho de Administração e pelo Órgão Especial
Quatro Turmas,...
STF: Rejeitado trâmite de ação de peritos sobre elaboração de protocolo de perícias por telemedicina no INSS
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação de Mandado de Segurança (MS 37465) ajuizado pela Associação Nacional dos Peritos...
TRF3: PLATAFORMA CRIADA PARA SOLUCIONAR DEMANDAS RELACIONADAS À COVID-19 PROMOVE 4,5 MIL ACORDOS EM SETE MESES
Maior parte envolve a concessão de auxílio emergencial; foram também solucionadas questões relativas a leitos hospitalares, FGTS, FIES e INSS
A...
STF: Ministro Marco Aurélio ocupa cadeira do decano no Plenário pela primeira vez
Na sessão extraordinária desta quinta-feira (25), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocupou, pela primeira vez, a cadeira de decano do...
STF: Seguradoras questionam resolução que autoriza contratação direta de resseguro
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (Cnseg) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a...
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
