AnyCalc - Cálculos Jurídicos

Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário tem como função regular o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

TRF4: Sistema de Conciliação da JF da 4ª Região tem quase 2.000 acordos homologados entre janeiro e outubro deste ano (27/10/2020)

0
Mesmo que 2020 seja um ano atípico por conta das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da...

STF: Juízes contestam mudança de regras sobre contagem recíproca promovida pela Reforma da Previdência

0
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6289) no Supremo Tribunal Federal para questionar dispositivo da Reforma...

TRF3: JUSTIÇA FEDERAL EM GUARULHOS COMEMORA 20 ANOS

0
Solenidade contou com a presença da Presidente do TRF3 Solenidade realizada no dia 12/12 marcou a comemoração dos 20 anos...

TRF4: Tribunal concede aposentadoria por invalidez para dona de casa que sofre de fibromialgia e depressão (26/05/2021)

0
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão unânime, reformou uma sentença da Justiça Federal gaúcha e determinou o...

TRF4: Servidor tem que ressarcir INSS por trancar graduação paga pela autarquia (06/06/2018)

0
Um servidor público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que ressarcir a autarquia após trancar graduação custeada por programa de bolsas de...

STF: Suspensa decisão que havia impedido pagamento escalonado de aposentadorias de servidores em MT

0
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido feito pelo Estado de Mato Grosso na Suspensão de Segurança (SS) 5287...

STF: STF invalida gratificação a fiscais de Renda de SP afastados para exercício de mandato eletivo

Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ
0
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o pagamento da gratificação “pro labore” aos agentes fiscais de Renda do Estado de São...

STF: Presidência do STF libera pautas do Plenário de agosto a novembro de 2019

0
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira (17) as pautas das sessões ordinárias e extraordinárias do Plenário que serão realizadas de agosto a...

TRF4: Falta de comprovação de união estável leva Tribunal a negar concessão de pensão por morte (04/03/2021)

0
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente a apelação de um homem de 37 anos, morador de Santo...

TRF4: Suspensos descontos de benefício de aposentado que alegou não ter solicitado empréstimo consignado (23/07/2021)

0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a suspensão temporária de descontos do benefício previdenciário de um homem de 54 anos, residente...
AnyCalc

Últimas Publicações

Sorteio do Kit do Perito: Evento Viver de Perícia

0
Clique aqui para acessar o canal da MH Cálculos no Youtube.

Aula 1 – Perícia em Cálculos Judiciais: O guia definitivo.

0
Essa é a primeira aula do evento Viver de Perícia, e talvez seja a mais importante de todas. Se você já é perito, mas ainda...

Aula 2 – Elaborando cálculos profissionais melhores que 90% dos peritos

0
Na segunda aula do Viver de Perícia, você vai entender por que a maioria dos cálculos entregues hoje no mercado são simples, mal apresentados...