TRF4: Tempo de afastamento para mestrado e doutorado não pode ser contado para fins de aposentadoria especial de professor (16/11/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu dar provimento ao recurso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande...
STJ: Regra para cálculo da renda mensal inicial de benefício previdenciário é tema de repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais – REsp 1.554.596 e REsp 1.596.203 – para julgamento pelo sistema...
TRF3: ACORDO REDUZ DÍVIDA HABITACIONAL EM 86% NA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO
Caso foi solucionado em uma das 400 audiências agendadas no terceiro dia da Semana Nacional da...
TRF3: EMAG SEDIA V CONGRESSO DE TRIBUTAÇÃO E EMPRESA: PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO
Evento será realizado nos dias 21 e 22 de novembro O Centro de Estudos da...
TRF4: Empresa Tigre não precisa ressarcir INSS por gastos com funcionário que se acidentou no trabalho (14/11/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em outubro, sentença que isenta a empresa Tigre Tubos e Conexões de ressarcir valores gastos...
STJ: TR não deve ser aplicada na correção de benefício complementar, decide Segunda Seção
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o índice de correção monetária a ser aplicado a benefício complementar pago por...
TRF3: CECON-SP REALIZA MAIS DE 400 AUDIÊNCIAS NO SEGUNDO DIA DA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
Durante o evento, também são oferecidos serviços de cidadania para população No segundo dia da...
TRF4: Justiça Federal do Paraná tem o maior número de audiências da 4ª Região na Semana Nacional de Conciliação (09/11/2018)
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) é a Seção Judiciária da 4ª Região com o maior número de audiências realizadas na XIII Semana Nacional...
STF: Ministros do STF participam de homenagem aos 80 anos do jornalista Luiz Orlando Carneiro
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e os ministros Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes estiveram no Comitê...
TRF4: Semana Nacional da Conciliação mobiliza Judiciário a partir desta segunda-feira (31/10/2018)
A Justiça Federal, a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho, em ação conjunta, promovem uma solenidade na próxima segunda-feira (5/11) para marcar o...
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