TRF4: Segurada com incapacidade preexistente não tem direito a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença (06/02/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a concessão de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a uma dona de casa de...
TRF4: Tribunal confirma pensão por morte a crianças com mãe desaparecida (23/10/2019)
Filhas de empregada doméstica desaparecida há cinco anos têm direito à pensão por morte presumida. Com esse entendimento, o desembargador federal Márcio Antonio Rocha,...
STF: Regime fiscal para contratação de pessoas jurídicas em rádio e TV é objeto de nova ação no STF
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 630...
TRF4: Beneficiário do INSS tem pedido de nova aposentadoria negado (11/12/2019)
Com base na tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que entende não haver previsão legal do direito à “desaposentação”, o Tribunal Regional Federal...
TRF3: JUSTIÇA FEDERAL INAUGURA “ESPAÇO DE INOVAÇÃO E INTELIGÊNCIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO”
A área reúne a Subsecretaria de Comunicação, Conhecimento e Inovação, o Centro Local de Inteligência e o Centro de Justiça...
TRF4: Mulher deve devolver valores de aposentadoria por invalidez pagos enquanto exerceu atividades remuneradas (21/02/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de uma mulher de 68 anos, residente em Curitiba, por receber indevidamente aposentadoria...
TRF4: INSS deve restabelecer auxílio-doença para pedreiro com artrose (03/03/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um pedreiro de 46 anos, residente de Quedas do Iguaçu (PR), de...
STF: Confira os principais julgamentos do STF na sessão virtual de 17 a 24/4
O Plenário do Supremo Tribunal julgou, na sessão virtual realizada de 17 a 24/4, 76 processos. No mesmo período, a Primeira Turma examinou 173...
TRF4: Projeto reduz em mais de 95% atraso na implantação de benefícios pelo INSS (06/11/2020)
O atraso nas tarefas processuais em ações em trâmite na Justiça Federal da 4ª Região solicitando a implantação de benefícios pelo Instituto Nacional do...
TRF3: PLENÁRIO DO TRIBUNAL INDICA JUIZ FEDERAL JOÃO BATISTA GONÇALVES PARA DESEMBARGADOR FEDERAL
Por critério de antiguidade, magistrado ocupará cargo vago em decorrência da aposentadoria de Tânia Marangoni
Em Sessão Extraordinária Administrativa realizada hoje...
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