AnyCalc - Cálculos Jurídicos

Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário tem como função regular o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

STF: Presidente ajusta pauta do Plenário para aguardar retorno do ministro Celso de Mello

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, ajustou o calendário de votações da primeira semana de trabalho do Plenário da Corte em...

TRF3: JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS FRANCISCO TOMARÁ POSSE NO CARGO DE DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL NO DIA 6 DE FEVEREIRO

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Solenidade será a partir das 17 horas na sede do Tribunal O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) realiza, no...

TRF4: Testemunhas que mentiram em ação previdenciária têm condenação mantida (27/01/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou de forma unânime a condenação de dois homens que prestaram informações falsas em juízo para...

TRF4: Idosa com renda nula deve receber benefício assistencial (21/01/2020)

Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ
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Uma idosa que depende da aposentadoria recebida pelo marido tem direito a receber benefício assistencial. A partir desse entendimento, o Tribunal Regional Federal da...

TRF4: Limitações de movimentos garantem auxílio-acidente a ex-motoboy (20/01/2020)

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Um entregador de encomendas que sofreu acidente de trânsito durante o trabalho tem direito a receber benefício independentemente do nível de sequelas. Com esse...

TRF4: Segurada que não comprovou dependência econômica do ex-marido tem benefício negado (15/01/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou no último mês de dezembro (18/12) sentença que negou o pedido de pensão por morte...

STF: Presidente do STF afasta liminares para manter emenda que alterou previdência de Goiás

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisões da Justiça de Goiás contrárias à tramitação da proposta...

TRF3: SEMINÁRIO CELEBRA 19 ANOS DA JUSTIÇA FEDERAL EM TAUBATÉ

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Evento será realizado nos dias 27 a 29 de janeiro, no Fórum Federal de Taubaté  A 21.ª Subseção Judiciária do estado de...

TRF4: Tribunal anula sentença e determina realização de nova perícia médica em processo de benefício para deficiente (14/01/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou uma sentença que havia negado a concessão de beneficio assistencial ao deficiente para um homem...

STF: Juízes contestam mudança de regras sobre contagem recíproca promovida pela Reforma da Previdência

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A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6289) no Supremo Tribunal Federal para questionar dispositivo da Reforma...
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Na segunda aula do Viver de Perícia, você vai entender por que a maioria dos cálculos entregues hoje no mercado são simples, mal apresentados...