TRF4: INSS deve restabelecer auxílio-doença para pedreiro com artrose (03/03/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um pedreiro de 46 anos, residente de Quedas do Iguaçu (PR), de...
TRF4: Tribunal mantém pensão de filha de ex-combatente da Segunda Guerra (02/03/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma aposentada de 74, residente de Laguna (SC), de receber o benefício...
STF: Ministro suspende trâmite de ação que questiona pontos da reforma da previdência no Maranhão
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça...
TRF3: TRIBUNAL E JFSP FIRMAM ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A DATAPREV
Parceria possibilitará a utilização da plataforma de gestão IdeiaX
O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) e a Justiça Federal...
TRF3: DIRIGENTES DO TRIBUNAL PARA O BIÊNIO 2020-2022 TOMAM POSSE NO DIA 2 DE MARÇO
Solenidade será realizada a partir das 18 horas, na Sala São Paulo, na capital paulista
O Desembargador Federal Mairan Maia tomará...
TRF4: Tribunal concede benefício assistencial a jovem cega (27/02/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu o direito de uma mulher, residente do município de Vale Real (RS) e atualmente com...
STF: Presidente do STF suspende decisão que impedia reforma previdenciária de São Bernardo do Campo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que impedia a reforma...
TRF4: Tribunal concede auxílio-reclusão para sustento de menina com 14 anos (21/02/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda auxílio-reclusão para uma menor de 14...
STF: Liminar garante ao RS fixar contribuição previdenciária de militares sem sanções por parte da União
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar ao Estado do Rio Grande do Sul para impedir que a...
STF: Ministra suspende ato do TJ-RJ que afastou teto municipal previsto para pagamento de RPV
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar a fim de manter a validade de lei do Município de São Gonçalo...
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