TST: Consultor de vendas com desempenho classificado como “ridículo” garante indenização

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Para estimular cumprimento de metas, gestores atuavam de forma abusiva e desrespeitosa. 15/10/19 - Humilhado constantemente pelos superiores quando não alcançava as...

TST: Extinção de setor não afasta direito de membro da Cipa à estabilidade

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O encerramento das atividades de apenas um setor não se equipara ao fechamento do estabelecimento. A Radicifibras Indústria e Comércio Ltda., de...

TST: Mineradora é condenada por demitir técnico que não quis negociar terreno para ampliação de ferrovia | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   20/02/2024 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...

STJ: Para ministro Salomão, é preciso garantir as conquistas constitucionais sem esgotar a máquina judiciária

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Ministro Luis Felipe Salomão “Estamos vivendo um processo denominado de ‘judicialização da vida’. As relações sociais, econômicas, políticas, tudo está passando pelo Poder Judiciário, um...

TST: Expositores discutem nesta sexta-feira (15) no TST adicionais para agentes da Fundação Casa

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O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta sexta-feira (15) duas audiências públicas para discutir o direito dos agentes de apoio socioeducativo da...

STF: Suspensa decisão do TRF-3 que mantinha indústrias paulistas no regime de desoneração da folha de salários

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida liminar na Suspensão de Segurança (SS) 5257 para suspender decisão do Tribunal...

TST: Empresa vai reintegrar dirigente sindical suspenso durante apuração de falta grave

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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Momenta Farmacêutica Ltda. em que ela...

TST: SDI-1 mantém justa causa que usina aplicou em função de atestados médicos falsos

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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Usina São Martinho S.A. de pagar verbas...

STF: Nota à Imprensa

Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria
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Cumpre esclarecer que o Ministro Celso de Mello requereu aposentadoria voluntária após 52 anos de serviço público (Ministério Público paulista + STF), e não...

STF: OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública independentemente de decisão judicial

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5925 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar...
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