Áreas do Direito

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/10/22 - A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Cidade de Porto Seguro Ltda. a pagar indenização de R$ 5 mil a um motorista que, durante...

Cenário epidemiológico controlado e redução de casos de mortes justificam a revogação ...

Segundo a ministra Dora Maria da Costa, o CSJT deve avaliar o impacto orçamentário da medida ...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/10/22 -  Toda pessoa tem direito à proteção da própria imagem, essa garantia está prevista na Constituição Federal e foi inserida no rol dos direitos e garantias fundamentais.  Isso também...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/10/22 - A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a pensão mensal devida a uma empregada do Banco Santander (Brasil) S.A. seja calculada com base no valor...

Nota do ministro Lelio Bentes Corrêa e da ministra Dora Maria da Costa ...

O ministro Lelio Bentes e o deputado Felipe Francischini discutiram aspectos relacionados à Justiça do Trabalho ...

O caso está suspenso há mais de quatro anos, à espera de decisão na esfera penal  ...

A empresa não demonstrou que o contrato firmado com a administração pública admitia salário inferior ...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   21/10/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que não houve irregularidade no ato do juízo da 6ª Vara do Trabalho de...