TST: Jornada | A busca da cura para a covid-19

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O segundo episódio da terceira temporada do Jornada destaca o trabalho dos profissionais de saúde que fazem pesquisas ou desenvolvem técnicas de tratamento para...

TRF3: TRIBUNAL CONDENA FISCAL DO TRABALHO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

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Servidor teria solicitado R$ 10 mil para deixar de lançar autuações contra empresa de transportes em...

TST: Falta de pedido imediato não impede reconhecimento de rescisão indireta

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um vigilante da Savoy Indústria de Cosméticos S.A. em Senador Canedo (GO)...

TRF4: União é condenada a indenizar auxiliar de serviços gerais que teve empresa aberta fraudulentamente em seu nome (17/09/2018)

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A União terá que indenizar uma auxiliar de serviços gerais que teve seu CPF usado para a abertura fraudulenta de uma microempresa, passando a...

TST: Empresas conseguem reduzir indenização a eletricista que teve falência múltipla dos rins

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu de R$ 500 mil para R$ 150 mil a indenização a ser...

TST: Agroindústria é responsabilizada por acidente de cortador de cana que caiu em buraco

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho atribuiu à Antônio Ruette Agroindustrial Ltda. (Usina Tietê), de Rio Claro (SP), a responsabilidade...

TST: Ferroviário que trocava de turno a cada quatro meses tem direito a jornada de seis horas

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a alternância quadrimestral de turnos não descaracteriza o regime de turnos ininterruptos...

TRF4: Turma Suplementar do Paraná concede auxílio-acidente a segurado atropelado fora do expediente (16/07/2018)

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A Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, por unanimidade, que o Instituto Nacional do Seguro Social...

STJ: Comprovar parcelamento do débito fiscal é suficiente para ajuizamento de ação renovatória

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A comprovação do parcelamento do débito fiscal é suficiente para provar a quitação de impostos e taxas exigida pela Lei de Locações (Lei 8.245/91)...

TST: Gerência geral de agência compartilhada não caracteriza cargo de gestão

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O ocupante do cargo não é a única autoridade máxima da agência. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que...
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