TST: Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade | Tribunal na Voz do Brasil

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   12/08/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Turma afasta pena aplicada a gerente que faltou à audiência por estar com conjuntivite

0
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a decisão do juízo da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo...

TST: Ministra Maria de Assis Calsing é homenageada em última sessão do Tribunal Pleno

0
A ministra Maria de Assis Calsing, que se aposenta no início de agosto, foi homenageada na sessão extraordinária do Tribunal Pleno do...

STF: Normas que regulamentam devolução de resíduos tributários de produtos exportados são questionadas em ADI

0
O Instituto Aço Brasil ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6040, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que busca a declaração de inconstitucionalidade...

TST: Instrutor de frentista vai receber adicional de periculosidade

0
Ele realizava até seis abastecimentos mensais. A Raízen Combustíveis S.A. terá de pagar o adicional de periculosidade de 30% sobre o salário...

TST: Hora noturna reduzida garante a empregado intervalo de 60 minutos

0
Com a hora noturna de 52m30s, a jornada superou seis horas, o que alterou o intervalo.      A Quinta Turma do...

TST: Proprietária consegue reconhecimento de boa-fé na compra de imóvel penhorado

0
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora realizada num imóvel para a satisfação de créditos trabalhistas devidos a...

STF: Mantida pena de disponibilidade imposta pelo CNJ a desembargador do TJ-MS

0
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 35838, no qual o desembargador...

STF: Rejeitada ação direta de inconstitucionalidade proposta por entidade de caráter regional

0
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6046, ajuizada pela Federação das...

TRF4: Fórum Interinstitucional Previdenciário realiza primeira reunião com a nova gestão da Cojef (06/08/2021)

0
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (Cojef) promoveu hoje (6/8) a 10ª Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional, realizado de forma...
AnyCalc

Últimas Publicações

Empreendedorismo e inclusão: ASID Brasil participa de reportagem sobre oportunidades para pessoas com deficiência

0
Empreendedorismo e inclusão: ASID Brasil participa de reportagem sobre oportunidades para pessoas com deficiência Mais do que abrir um negócio, empreender representa autonomia, protagonismo...

Pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência

0
Notícias ASID Brasil ASID Brasil lança pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência A inclusão de pessoas com deficiência no mercado...

Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência

0
Artigo ASID Brasil Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....