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TST: Empresa de navio de cruzeiros terá de indenizar camareira por exigir teste de HIV para admissão

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/09/23 - A Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo Ltda.,...

STF: Ministra mantém decisão que amplia distância para veículos de passeio trafegarem em faixas exclusivas de Fortaleza (CE)

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve liminar deferida pela Justiça estadual do Ceará que ampliou de 100 para 200...

TST: Empresa não pode estornar comissões por cancelamento da venda ou inadimplência do comprador

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A Telelistas S. A. e a Telemar Norte Leste S. A. terão de devolver a um vendedor os valores de comissões estornadas...

TST: Carpinteiro terá indenização mesmo com ajuizamento de ação após o fim da estabilidade acidentária

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Construtora Norberto Odebrecht Brasil S. A. ao pagamento de indenização substitutiva a...

TRF3: TRIBUNAL CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE À MÃE DE BEBÊ INTERNADO EM UTI

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Para Desembargadora Federal relatora, prolongamento do benefício deve preservar o direito à maternidade da mulher com...

TST: Conciliação – Por quê devo tentar conciliar

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TST: Liminar em HC libera Scarpa do Fluminense para negociar com outros clubes

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O ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior Tribunal do Trabalho, concedeu liminar em habeas corpus impetrado pelo jogador de futebol Gustavo...

TST: Justiça do Trabalho deve julgar pedido de exclusão de sócio que teve vínculo de emprego reconhecido

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de exclusão de um...

TST: Ferroviário que trocava de turno a cada quatro meses tem direito a jornada de seis horas

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a alternância quadrimestral de turnos não descaracteriza o regime de turnos ininterruptos...

TST: Mantida justa causa de motorista de ambulância que era membro da Cipa

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
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