TST: Medidas administrativas permitem ao Tribunal manter funcionamento a distância durante a pandemia

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O foco foi a manutenção da prestação jurisdicional e a garantia da saúde de todos. ...

TST: Página do Tribunal no Instagram alcança a marca de 20 mil seguidores

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Em apenas dois anos, o Instagram do Tribunal Superior do Trabalho (@tstjus) alcançou a marca de 20 mil seguidores. A rede social...

TST: Remoção de servidor tem precedência em lotação antes de nomeação de aprovados em concurso do TRT-10

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O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de precedência de remoção de servidor sobre a investidura de candidatos...

TST: Nova versão do DEJT é implantada

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O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) ganhou nova versão na última quinta-feira (19). Foi implantada a versão DEJT 6.6.3 em substituição...

STF: Ministro mantém execução provisória da pena de ex-presidente da Assembleia Legislativa do ES

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 149439 e manteve a execução provisória da pena imposta...

STF: Governador do Amapá questiona inclusão do estado em execuções trabalhistas contra unidades descentralizadas

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O governador do Amapá, Antônio Waldez Góes da Silva, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 552, no Supremo Tribunal Federal (STF),...

TST: Férias: quais são os seus direitos?

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22/12/19 - Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado...

TST: Morte de empregador no curso de ação rescisória não afasta condenação a pagamento de honorários

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Embora tenham sido intimados, os herdeiros não se habilitaram para prosseguir a causa. ...

TST: Clubes de futebol e Justiça buscam soluções para execução de dívidas trabalhistas

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Descobrir o esquema tático do adversário, o afastamento de algum titular ou o árbitro da partida são problemas enfrentados por um...

STJ: FGTS é tema da nova edição de Jurisprudência em Teses

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 109 de Jurisprudência em Teses, com o tema Fundo de Garantia...
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