TST: Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de sexta-feira (28/10)
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28/10/22 - Em duas decisões recentes, Turmas do Tribunal Superior do Trabalho garantiram o direito à redução da jornada, sem prejuízo dos salários, a empregadas de empresas públicas responsáveis...
TST: Ministro Francisco Fausto será homenageado pela Presidência do TST
O magistrado, que presidiu a Corte no biênio 2002/2004, foi o idealizador e o criador da Enamat. O auditório da escola ganhará o nome do ministro.
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TST: Corregedoria-Geral da JT vai apurar conduta de desembargador do TRT da 1ª Região (RJ)
A residência e o gabinete do desembargador Marcos Pinto da Cruz foram alvo da operação Tris in Idem, realizada pela Polícia Federal e autorizada pelo STJ
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TST: Presidente do Tribunal concede medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho a Gilberto Kassab
O ex-prefeito de São Paulo recebeu a condecoração no Gabinete da Presidência do Tribunal.
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TST: SDI-2 determina liberação de contas bancárias de administrador de agropecuária cearense | Tribunal na Voz do Brasil
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20/09/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação das contas bancárias do diretor presidente da Agropecuária Nossa Senhora do Carmo...
TST: Empresa varejista não pode descontar valores recebidos do INSS da pensão mensal
As duas parcelas têm naturezas distintas. A Via Varejo S.A. não poderá descontar da pensão mensal devida a uma auxiliar de escritório os valores recebidos por ela a título de auxílio previdenciário. Na decisão, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
STF: Ministro Dias Toffoli determina que UIF informe o nome de agentes e instituições cadastrados para receber relatórios de inteligência
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou que a Unidade de Inteligência Financeira (UIF) informe, até as 18h da próxima segunda-feira (18), quais instituições e agentes são cadastrados para receber os Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs), considerando o período de três...
TST: Tribunal terá plantão extraordinário judicial nesse final de semana
A medida visa assegurar o pleno exercício de direitos fundamentais
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TST: Transportadora é condenada pela prática reiterada de pagamentos salariais “por fora”
A falta de registro na folha de pagamento acarretou dano moral coletivo.
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TST: Retratação de testemunha não invalida reconhecimento de vínculo de emprego
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02/09/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação rescisória ajuizada pela Transportadora Transgreco Ltda., de Bauru (SP), contra decisão...
