AnyCalc - Cálculos Jurídicos

STJ: Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ

Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ
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Com o início do semestre forense no dia 1º de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma os julgamentos colegiados, incluindo na pauta...

TST: Simpósio debaterá o racismo e a intolerância religiosa no ambiente de trabalho

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Estão abertas as inscrições para o Simpósio Negro, afro-religioso, quilombola: racismo e intolerância religiosa no Brasil e seus reflexos no mundo do trabalho. ...

TST: TRT deve apreciar pedido sobre direcionamento de execução a sócios de empresa falida

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...

STJ: Venda sem nota de produtos estrangeiros permitidos é caso para a Justiça Federal

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A venda sem nota fiscal de produtos estrangeiros cuja importação é permitida pode, em tese, ser equiparada ao crime de descaminho. Por isso, deve...

TRF4: Sessão solene do Tribunal presta homenagem póstuma ao desembargador Amaury Chaves de Athayde (24/08/2018)

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“A partida do desembargador Amaury deixou uma grande sensação de vazio entre os seus colegas magistrados e os servidores desta corte porque ele era...

STJ: Comprovar parcelamento do débito fiscal é suficiente para ajuizamento de ação renovatória

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A comprovação do parcelamento do débito fiscal é suficiente para provar a quitação de impostos e taxas exigida pela Lei de Locações (Lei 8.245/91)...

TST: Concedido aumento de indenização a pais de trabalhador esmagado

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/11/2025 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

STJ: Mesmo sem pedir penhora, credor hipotecário tem preferência na arrematação de imóvel

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A exigência de que o credor hipotecário promova a execução da dívida como requisito para o exercício do direito legal de preferência traz como...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (31/03)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Segunda Turma do TST rejeitou o recurso de...
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