STF: STF inicia julgamento sobre incidência de ICMS no licenciamento de software
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quinta-feira (29), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5659, em que se discute...
TRF4: TRU: pagamento de adicional de periculosidade para servidor é indevido em período anterior ao laudo pericial (03/11/2020)
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) deu provimento a um pedido de uniformização regional interposto pela União...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 390 milhões em RPVs com procedimentos especiais (23/06/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de maio de...
TRF4: Locadora de carros não pode ser responsabilizada por crime cometido por locatário (09/11/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de apelação cível de uma locadora de veículos do Paraná e determinou...
TST: Tribunal inaugura novo sistema de iluminação durante Outubro Rosa
Novo sistema permite economia de energia em cerca de 40%
O mês de outubro chegou, e, com ele, a necessidade de conscientizar e alertar a...
TRF4: INSS tem prazo de 10 dias úteis para implantar auxílio-reclusão para menino que é dependente do pai preso (16/11/2020)
A Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
TRF4: Tribunal concede benefício assistencial para idosa hipossuficiente com HIV e doença degenerativa (24/11/2020)
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso de uma mulher de...
STF: Norma paranaense que impedia revisão de parcela de salários de PMs e bombeiros é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma do Paraná que impedia a revisão geral anual de diferença remuneratória decorrente da implementação do regime...
TST: Ministro Cláudio Brandão fala dos desafios para a execução trabalhista em tempos de pandemia
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O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão...
STF: Plenário confirma restabelecimento de normas do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medidas liminares concedidas pela ministra Rosa Weber para suspender os efeitos da Resolução 500/2020...
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Pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
