Áreas do Direito

A sessão está prevista para as 14h, com transmissão ao vivo pelo canal do CSJT no YouTube. 19/06/23 - A Comissão Examinadora da Prova Objetiva Seletiva do 2º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho realiza, nesta terça-feira (20), sessão...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita uma gravação apresentada por um motorista de caminhão para demonstrar que recebia valores “por fora” da Transmaion Transportes...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/01/24 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de um vigilante da Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda., em Vila Velha (ES), que...

A data não é considerada feriado nacional, e a folga remunerada depende de legislação local O Carnaval no Brasil é símbolo de folia ou descanso para grande parte da população. Mas o que muitos não sabem é que o carnaval e a quarta-feira de cinzas não são feriados...

A atividade  avaliou o desempenho geral do tribunal. 15/2/2023 - A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, concluiu, na manhã da última sexta-feira (10/2), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC). A atividade, realizada de 6...

A visita teve como objetivo discutir parcerias com universidades norte-americanas para a capacitação e a formação de magistrados do trabalho. 06/06/23 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu, nesta terça-feira (6), em visita de cortesia, a embaixadora Maria Luiza Viotti....

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   27/06/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou decisão do juízo da 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG) que havia...

O benefício não é obrigatório por lei 22/09/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a validade da norma coletiva que estabelece critérios para a concessão da cesta básica, entre eles a assiduidade integral. Para o colegiado, a definição...

O tema em discussão é o PDV de 2023. 11/10/23 - O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou nesta terça-feira (10) acordo entre as Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) e as entidades sindicais que representam seus empregados. O tema central é o Plano...

O material aborda assuntos como vacina, demissão por justa causa e teletrabalho 06/12/23 - O Tema do Mês de dezembro de 2023 e janeiro de 2024 da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Covid-19 e trabalho - vacinação e outros temas”. A curadoria é da Comissão...