AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Turma determina perícia para apurar insalubridade ou periculosidade na atividade de médico

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia técnica para apurar as condições de insalubridade e de...

STF: Último painel do seminário sobre liberdade de imprensa discute fake news

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Na sequência do seminário “30 anos Sem Censura: a Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa”, realizado nesta segunda-feira (11) no Supremo Tribunal...

TST: Justiça do Trabalho lança nova campanha de combate ao trabalho infantil

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A Campanha “Não leve na brincadeira”, idealizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), será nacionalizada pelo Tribunal Superior do...

TST: Tribunal[ ]fixa reajustes para empregados de quatro estatais com data-base em 1º de maio

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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho definiu nesta segunda-feira (11) os índices de reajuste salarial a...

STJ: Responsabilização por acidente de trabalho é tema da Pesquisa Pronta

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou três novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta viabiliza o acesso ao entendimento...

TST: Vigilante que teve indeferido pedido de rescisão indireta de contrato será mantido no emprego

Legislação sobre funcionamento interno de agências bancárias está na Pesquisa Pronta
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a declaração de término do contrato de trabalho de um vigilante que não...

TST: Município pode ser representado por procuradora que não apresentou instrumento de mandato

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a declaração de uma advogada de que exerce o cargo de procuradora...

TST: Tribunal julga nesta segunda-feira (11) dissídios coletivos de quatro estatais

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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SC) do Tribunal Superior do Trabalho deverá definir, nesta segunda-feira (11), os índices de reajuste aplicáveis...

TST: Trabalhadores do setor elétrico devem manter 75% do efetivo durante greve

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O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Mauricio Godinho Delgado determinou, neste sábado (9), que sejam mantidos em serviço 75% dos empregados...

TST: Recurso rejeitado por diferença de R$ 0,03 no depósito deverá ser julgado

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção aplicada a recurso ordinário da MGS – Minas Gerais Administração e...
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