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TST: Propagandista-vendedor de laboratório farmacêutico não receberá adicional de insalubridade

Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
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A divulgação de medicamentos em hospitais não é atividade considerada insalubre.  ...

TST: Investigação de dívidas de empregados e de candidatos é considerada discriminatória

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A IBM foi condenada por danos morais coletivos. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a IBM Brasil - Indústria...

TST: Omissão na contratação de pessoas com deficiência é considerada discriminatória

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A empresa foi condenada por dano moral coletivo A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nossa Serviço Temporário e...

TST: Corregedoria encerra correição no TRT da 22ª Região (PI)

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A correição foi a sétima da gestão do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, corregedor-geral da Justiça do Trabalho. ...

STF: Plenário julga lista de 18 ADIs na última sessão de 2018

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Na última sessão plenária do ano judiciário de 2018, realizada na manhã desta quarta-feira (19), o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, em...

TST: Bancária consegue restabelecer natureza salarial do auxílio-alimentação

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A atribuição de natureza indenizatória à parcela foi considerada ilegal. ...

TST: Nota de pesar

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TST: Monumentos da Capital Federal e suas Curiosidades

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STJ: Ex-proprietário não é responsável por IPVA mesmo quando não comunica venda do veículo

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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou, por unanimidade, o afastamento da responsabilidade solidária do alienante de veículo pelo pagamento do...

STJ: Pesquisa Pronta destaca antecipação de tutela para nomeação e posse em cargo público

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (13) quatro novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta possibilita acesso...
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