STJ: STJ atualiza banco de dados da Legislação Aplicada
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou o banco de dados da Legislação Aplicada. As modificações, que ocorrem sempre quando...
TST: Casa da Moeda e sindicato vão assinar acordo coletivo no Tribunal na quarta-feira (13)
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, designou para a próxima quarta-feira (13), às 14h, audiência para...
TRF3: FÓRUM NACIONAL DE EXECUÇÃO FISCAL – FONEF: NA ABERTURA DO FÓRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL APRESENTA PROGRAMA SIMPLIFICADO DE EXTINÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS PELO PJe
Fórum Nacional de Execução Fiscal busca fomentar o debate sobre a uniformização e a eficiência dos...
TST: Dispensado depósito recursal em condenação que trata apenas de honorários advocatícios
A Sétima Turma do TST entendeu ser desnecessária a exigência de recolhimento do depósito recursal em condenação ao pagamento de honorários advocatícios....
TRF3: TRIBUNAL INAUGURA NOVA SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM LIMEIRA/SP AMANHÃ, DIA 13 DE DEZEMBRO
Novo prédio está localizado na Avenida Comendador Agostinho Prada, 2.651 A Presidente do Tribunal Regional...
TRF3: TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO REALIZA SESSÃO EM SÃO PAULO
Foram julgados 101 processos, duas sustentações por videoconferência em Bauru A Turma Regional de Uniformização...
TRF4: A reabilitação de pessoas que recebem benefício assistencial pode ser realizada pelo INSS (28/10/2019)
As pessoas com deficiência que recebem benefício assistencial do governo nos termos da Lei 8.742/93, apesar de não serem seguradas da Previdência, poderão ser...
STF: Rejeitadas ações rescisórias que visavam rediscutir incorporação da URP a vencimentos
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a recurso (agravo regimental) interposto pela União contra decisão do ministro Luiz Fux que havia...
TST: Camareira de hotel tem reconhecido direito a adicional de insalubridade em grau máximo
Ela higienizava quartos e banheiros utilizados por número indeterminado de pessoas. O D Grupo Empreendimentos e Participações Ltda., de Natal (RN), foi...
TST: SDI-1 discutiu fixação de valor médio para indenização pela exigência de certidão de antecedente criminal
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho discutiu a possibilidade de estabelecer valor médio para indenização por...
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Pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
