AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TRF4: União deve restituir valores do PIS pagos por entidade beneficente paranaense (03/05/2021)

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Na última semana (27/4), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a União a restituir parte do valor pago a título de...

TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 360 milhões em RPVs com procedimentos especiais (25/05/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de abril de...

TRF4: TRU uniformiza entendimento para concessão de benefício de aposentadoria por idade para pessoa com deficiência (15/06/2021)

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A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, por unanimidade, negar provimento a um pedido de uniformização regional...

TRF4: Jornal do Tribunal nº 66 destaca painéis de energia solar para os prédios do Tribunal (18/06/2021)

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O Jornal do TRF4 (JTRF4) nº 66, lançado hoje (18/6), traz como manchete a notícia de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região...

TRF4: Hospital de Clínicas de Porto Alegre obtém isenção de contribuições para a seguridade social (28/07/2021)

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O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu um recurso do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA)...

TRF4: Autorizada expedição de certidão para possibilitar renegociação de financiamento de hospital (02/08/2021)

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A desembargadora federal Luciane Amaral Corrêa Münch, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), indeferiu um recurso da União e manteve uma decisão...

TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 353 milhões em RPVs com procedimentos especiais (26/08/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de julho de...

TRF4: Revista do Tribunal avalia renda básica em tempo de crise e avanço tecnológico (14/12/2021)

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A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 107, lançada hoje (14/12) pela Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, traz como destaque,...

TST: Instituto deve indenizar mensageiro demitido por justa causa sem provas de ter desviado doação

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), de Recife (PE), a pagar indenização...

TST: Quem é Quem – Diretoria-Geral – Secretaria de Saúde

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Secretária de Saúde   Esterlina Santa De Araujo Telefone: (61) 3043-XXXX e-mail: [email protected] Sala: B?.??   Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Morbi justo orci, tristique nec tellus nec, pretium sodales...
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